Já está disponível na plataforma IFTM Participa a discussão da proposta de regulamentação da Câmara de Práticas Restaurativas do Instituto Federal do Triângulo Mineiro (IFTM), instância que tem por finalidade o fortalecimento dos espaços institucionais para acolhimento, diagnóstico e encaminhamentos dos casos de conflitos e de violência, buscando a restauração das relações, por intermédio da mediação como procedimento consensual de resolução de conflitos.
Segundo Patrícia Lírio, diretora executiva do IFTM, a Câmara será um órgão vinculado à Diretoria Executiva que realizará o acolhimento de notícias e situações de conflitos e violências ocorridas na instituição, além de ter a função de promover práticas restaurativas quando cabível, incluindo a mediação. “Práticas Restaurativas são procedimentos que envolvem encontros entre partes envolvidas em conflitos, onde há o exercício do acolhimento e diálogo como forma de promover uma cultura de paz e de respeito à diversidade humana”, explica Patrícia.
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Luciana Couto, ouvidora do IFTM, explica que as práticas restaurativas serão efetivadas por facilitadores capacitados em técnicas autocompositivas e consensuais de gestão de conflitos, tendo como foco a satisfação das necessidades de todos os envolvidos, visando à reparação do dano e da recomposição do tecido social rompido pelo conflito.
“Nesse sentido, o reclamante que formalizar alguma reclamação via Fala.BR, que é um canal integrado para encaminhamento de manifestações (acesso à informação, denúncias, reclamações, solicitações, sugestões, elogios e simplifique) a órgãos e entidades do poder público e que funciona 24 horas, será consultado sobre o interesse em receber acolhimento, o qual será conduzido por servidores capacitados neste assunto, cabendo destacar que o caso poderá ser apurado pelas instâncias apuratórias específicas, caso se configure uma ação disciplinar ou ética”, completa Luciana. A ouvidora salienta que a demanda pode ter outras origens, como conselho de ética discente, núcleos de estudos e equipe gestora das unidades, por exemplo. “Mas é importante reiterar que o canal oficial para registro de reclamações ou denúncias é o Fala.BR”, reforça Couto.
Elas explicam que a Câmara de Práticas Restaurativas irá atender toda a comunidade acadêmica, que inclui: servidores, trabalhadores terceirizados, estudantes, estagiários, bolsistas, fornecedores, colaboradores voluntários e quaisquer pessoas, independentemente do tipo de vínculo, que frequentem o IFTM.
Patrícia destaca que o IFTM visa promover um ambiente íntegro e de respeito entre membros da comunidade acadêmica e o público atendido, cumprindo a legislação. “As práticas restaurativas são importantes por prevenir violências, estabelecer valores e cuidados mútuos, tratar conflitos, promover a responsabilização, construir a cultura da paz por meio do respeito, diálogo, cuidado, acolhida, entre todos os membros da comunidade acadêmica. Por isso sua implantação é tão importante para o IFTM”, ressalta Lírio.