Igreja da Baixa recebe título fundiário e entra na regularização de Uberaba
Imóvel da Arquidiocese foi incluído na Reurb do município após pareceres favoráveis da Proger e da Cohagra
A Arquidiocese de Uberaba recebeu o Título de Legitimação Fundiária referente a um imóvel localizado no bairro rural da Baixa. O documento foi entregue ao diácono e representante da Arquidiocese, Anderson Luiz Branquinho, durante reunião na Companhia Habitacional do Vale do Rio Grande (Cohagra).
O encontro tratou da inclusão do lote da Igreja no procedimento de Regularização Fundiária Urbana (Reurb) em andamento no município. Após as tratativas, e considerando pareceres favoráveis da Procuradoria-Geral do Município (Proger) e da Diretoria Jurídica da Cohagra, ficou acordada a inclusão do imóvel no processo, com inserção na lista de beneficiários.
Segundo a Fundação Cultural de Uberaba (FCU), a medida representa mais uma etapa administrativa no processo de regularização fundiária da área. A inclusão do lote na Reurb permitirá o prosseguimento das providências relacionadas à regularização do imóvel, dentro dos trâmites previstos na legislação.
Além de representantes da Arquidiocese e da Fundação Cultural, participaram da reunião o produtor rural Luiz Henrique Borges Fernandes; a presidente da Cohagra, Regiane Izidoro; o diretor de Empreendimentos e Expansão, Paulo Sartorato; o diretor jurídico, Luiz Otávio Guimarães Rocha; e a assessora de Empreendimentos e Expansão, Graziela Cibele Duarte do Nascimento.
“Esse é um avanço importante construído a partir do diálogo entre a Fundação Cultural, a Cohagra, a Arquidiocese e os demais setores envolvidos. A regularização do imóvel oferece segurança jurídica para que possamos prosseguir nas providências necessárias e, ao mesmo tempo, reforça nosso compromisso com a preservação dos espaços que fazem parte da história e da identidade cultural de Uberaba”, afirmou o presidente da Fundação Cultural, Cássio Facure.
A FCU informou que continuará acompanhando o processo, em articulação com a Cohagra e as demais instituições envolvidas, com o objetivo de formalizar as etapas seguintes e preservar o patrimônio ligado à comunidade da Baixa.