Imóvel já autuado volta a gerar medo e reclamações no bairro de Lourdes

Moradores do bairro de Lourdes denunciaram ao Jornal da Manhã a situação de um imóvel aparentemente abandonado na rua das Glicínias. Segundo os relatos, o local tem sido utilizado para descarte irregular de resíduos e estaria servindo como ponto de permanência de usuários de drogas, além de atrair animais, o que tem gerado preocupação com a segurança e os riscos à saúde pública. Procurado pela reportagem, o Departamento de Posturas informou que o imóvel já foi autuado anteriormente por irregularidades e que uma nova fiscalização será realizada. 

De acordo com os moradores, a movimentação no imóvel tem causado insegurança para quem vive na região. A preocupação é principalmente durante a noite, quando, segundo os relatos, pessoas passam a permanecer no local. “É uma situação que deixa a gente com medo. Tem lixo acumulado e acaba trazendo uma sensação de insegurança para quem mora perto. A gente fica preocupado porque não sabe o que pode acontecer”, relata um morador.

Além da questão da segurança, os moradores afirmam que o abandono do imóvel favorece o descarte de materiais e o aparecimento de animais, aumentando o risco de problemas relacionados à saúde pública. 

Procurado pelo Jornal da Manhã, o Departamento de Posturas informou que o endereço já possui registros de fiscalização e recebeu autuações anteriores. “Este imóvel já foi autuado anteriormente, sendo autos de reparação de calçada, edificação abandonada e limpeza de imóveis. Considerando a nova denúncia, um fiscal do Departamento retornará ao local para medidas cabíveis”, informa o órgão. 

A situação ocorre em meio a outras reclamações de moradores de Uberaba envolvendo imóveis abandonados, terrenos sem manutenção e descarte irregular de resíduos. Casos semelhantes têm levantado debates sobre a fiscalização e a responsabilização dos proprietários. 

Em maio deste ano, o município publicou o Decreto Municipal nº 2.211/2026, que regulamenta procedimentos relacionados a imóveis urbanos abandonados. A medida prevê ações como fiscalização, notificação dos responsáveis, limpeza compulsória em determinadas situações e cobrança dos custos ao proprietário.

Em casos considerados extremos, a legislação também permite que o Município busque judicialmente a declaração de abandono do imóvel, medida que pode resultar na incorporação da propriedade ao patrimônio público, conforme os critérios legais.