Impostômetro mostra arrecadação com tributos municipais em R$ 143,8 milhões
A arrecadação da União com impostos e outras receitas teve leve alta, alcançando R$228,87 bilhões em abril, segundo dados divulgados na terça-feira (21) pela Receita Federal. O resultado representa aumento real de 8,26%, ou seja, descontada a inflação, em valores corrigidos pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), em comparação com abril de 2023.
Em Uberaba, conforme dados do Impostômetro, somente com tributos municipais a Prefeitura arrecadou de 1º de janeiro a 21 de maio, às 14h50, o montante de R$143.854.470,72. Lembrando que entre os tributos municipais está o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), cujos lançamentos deste ano somam R$112 milhões.
O painel Impostômetro mede o valor pago pelos brasileiros em tributos às esferas federal, estadual e municipal.
Sobre a arrecadação da União, a Receita Federal observa que se trata do maior valor para os meses de abril desde 1995, início da série histórica. Também é o melhor desempenho arrecadatório para o acumulado de janeiro a abril de 2024. No período, a arrecadação alcançou o valor de R$886,64 bilhões, representando um acréscimo pelo IPCA de 8,33%.
Os dados sobre a arrecadação estão disponíveis no site da Receita Federal. Quanto às receitas administradas pelo órgão, o valor arrecadado no mês passado ficou em R$213,30 bilhões, representando acréscimo real de 9,08%.
Os resultados foram influenciados positivamente pelas variáveis macroeconômicas, resultado do comportamento da atividade produtiva, pela tributação dos fundos exclusivos e pelo retorno da tributação do Programa de Integração Social/Contribuição para Financiamento da Seguridade Social (PIS/Cofins) sobre combustíveis.
Contribuindo para melhorar a arrecadação, em abril, houve recolhimento extra de R$120 milhões do Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) - Rendimentos de Capital, referente à tributação de fundos exclusivos, o que não ocorreu no mesmo mês de 2023. A lei que muda o Imposto de Renda incidente sobre fundos de investimentos fechados e sobre a renda obtida no exterior por meio de offshores foi sancionada em dezembro do ano passado.
Mesmo com a receita extra, em abril, a arrecadação do IRRF - Rendimento de Capital teve queda de 3,62% em relação a abril de 2023, alcançando R$8,41 bilhões. O resultado é explicado, principalmente, pelas quedas nominais de 4,45% na arrecadação do item Aplicações de Renda Fixa e de 6,79% na arrecadação do item Fundos de Renda Fixa.
Por outro lado, no acumulado do ano, o IRRF - Rendimento de Capital apresentou arrecadação de R$44,43 bilhões, crescimento real de 29,24%. O desempenho, nesse caso, pode ser explicado pela arrecadação de R$11,3 bilhões de janeiro a abril, decorrentes da tributação dos fundos exclusivos.
Já a reoneração das alíquotas do PIS/Pasep (Programa de Integração Social/Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público) sobre combustíveis contribuiu para evitar a perda de arrecadação. Em abril de 2023, a desoneração com esses tributos havia sido de R$3 bilhões.