INCENTIVA CENTRO

Incentiva Centro: veja os empreendimentos que podem usar os benefícios em Uberaba

Lei municipal prevê redução de impostos, incentivos a retrofit e estímulo à instalação de novos negócios na área central

Débora Meira
Publicado em 12/07/2026 às 16:05
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A aprovação do primeiro empreendimento beneficiado pelo programa Incentiva Centro despertou o interesse de empresários em investir na região central de Uberaba. Segundo o presidente do Sindicato da Indústria da Construção Civil de Uberaba (Sinduscon), Pedro Amuí, diversos empreendedores passaram a procurar informações sobre a legislação após o aval concedido pelo Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico e Social (Comdesu) ao primeiro projeto enquadrado no programa. 

Em entrevista ao programa Pingo do J, Amuí afirmou que recebeu contatos de empresários interessados em entender como funcionam os incentivos previstos pela Lei Municipal nº 14.500/2025. "No dia que o Comdesu aprovou e o Celso comunicou a gente, eu recebi várias ligações de vários empreendedores querendo saber a respeito disso. Existe resultado significativo com a lei de incentivo”, informa.  

Como mostrou o Jornal da Manhã, o Incentiva Centro foi criado para conceder incentivos fiscais e urbanísticos a empreendimentos instalados na área delimitada pelo programa. Entre os benefícios previstos estão redução de tributos, incentivos para projetos de retrofit, estímulos à instalação de novos empreendimentos e incentivos para empresas que ampliarem a contratação de funcionários. 

De acordo com Amuí, alguns projetos já em andamento ou em fase de planejamento podem utilizar os benefícios previstos na legislação. Um deles é um empreendimento da construtora Jayamu, na avenida Fidélis Reis, localizado dentro da área contemplada pelo programa. 

O presidente do Sinduscon também citou a reforma do Hotel Modelo, que permanece com a atividade hoteleira, mas passa por readequações internas, e o antigo Hotel Monte Carlo, na esquina do Calçadão com a Câmara Municipal, que teve solicitada a alteração de uso para um empreendimento multifamiliar residencial. "Aquele já é um empreendimento que pode estar enquadrado tanto como retrofit como nas operações dentro da Lei de Incentivo ao Centro”, afirma.  

Outro exemplo citado por Amuí é um empreendimento previsto nas proximidades do Palácio do Bispo, que, segundo ele, também está inserido na área beneficiada pela legislação. 

Além da construção de novos edifícios, o presidente do Sinduscon destacou que empresas já instaladas na região central também podem solicitar os incentivos, desde que atendam aos critérios estabelecidos pela lei. "Todos os empreendimentos que estão aqui dentro do centro expandido poderão buscar, de alguma forma, se estiverem enquadrados dentro da lei de incentivo”, ressalta. 

Segundo ele, hotéis também podem ser beneficiados pela legislação. Amuí explicou que a redução da alíquota de ISS prevista para o setor pode representar um ganho importante para esse tipo de empreendimento. "É uma operação boa para as empresas hoteleiras. Para as empresas hoteleiras que estão nos escutando, que olhem com carinho o Centro da cidade”, finaliza. 

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