Inscrições de candidatos aos Conselhos Tutelares serão reabertas segunda

O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Uberaba (Comdicau) publicou no Porta-Voz dessa quinta-feira (24) a reabertura do processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar para o mandato 2024/2027.

A inscrição começará às 8h de segunda-feira (28) e se encerrará às 18h de 1º de setembro. A documentação obrigatória deve ser entregue, presencialmente, na Casa dos Conselhos, na rua Arthur Machado, 553, Centro. Ao final do processo, serão eleitos 15 conselheiros, ficando os demais como suplentes.

A reabertura foi determinada pela Justiça, após requerida pelo Ministério Público, e visa ampliar o número de candidatos na eleição marcada para outubro deste ano. No processo anterior, deflagrado em abril, 15 candidatos foram aprovados na prova escrita e teste psicológico e se habilitaram para a eleição. O resultado está mantido e os candidatos não precisarão inscrever-se novamente.

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Assim como o último, o atual processo de escolha está dividido em quatro etapas: inscrição, prova de aferição de conhecimento sobre os direitos da criança e do adolescente, avaliação psicológica e eleição dos candidatos habilitados por meio de voto direto.

Para se inscrever, é preciso ter idade superior a 21 anos, residir em Uberaba e ter, no mínimo, o Ensino Médio completo até o dia da posse. Também é necessário comprovar voluntariado ou exercício profissional junto à criança e adolescente por, no mínimo, dois anos, em entidade inscrita no Comdicau. 

A prova está prevista para ser aplicada no dia 3 de setembro, às 8h, na Fundação de Ensino Técnico Intensivo (Feti). Para ser aprovado, será necessário atingir, no mínimo, 65% da pontuação total. Já a avaliação psicológica ocorrerá nos dias 14 e 15 de setembro. O objetivo é verificar o perfil psicológico adequado ao exercício da função de conselheiro tutelar.

Por fim, a eleição dos habilitados está marcada para 1º de outubro. Os novos conselheiros tutelares tomarão posse em janeiro de 2024.