INSS estuda mudanças no prazo para perícias médicas

Atual modelo de perícias do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) pode sofrer alterações. De acordo com proposta, que ainda está em debate no governo, o trabalhador poderá receber automaticamente o benefício de auxílio-doença sem a necessidade de perícia médica, caso o período de afastamento da empresa não ultrapasse 120 dias.

O novo método caberia somente aos segurados obrigatórios em atividade nos últimos 36 meses antes de pedir o benefício. Mudança visa a desafogar a perícia médica, reduzindo o número de avaliações, agilizando e melhorando o atendimento ao público.

No entanto, caso a alteração se concretize, o trabalhador terá que comparecer à agência da Previdência Social para inserção dos dados que constam no atestado, como tipo de doença, período de afastamento e dados do médico nos sistemas do INSS.

De acordo com chefe da seção de benefícios do INSS em Uberaba, Júlio César Carneiro, apesar de a proposta ainda estar em estudo, não há dúvida de que irá facilitar o afastamento de pessoas que necessitem por período curto. “Na maioria das vezes as pessoas que passam por cirurgia ou outro problema de saúde ficam afastadas por 90 dias em média e com essa proposta irá facilitar o processo.”

Atualmente, todos os segurados do INSS precisam passar pela perícia após 15 dias de afastamento do emprego para conseguir receber o auxílio-doença.