INSS estuda mudanças no prazo para perícias médicas
O novo método caberia somente aos segurados obrigatórios em atividade nos últimos 36 meses antes de pedir o benefício. Mudança visa a desafogar a perícia médica
Atual modelo de perícias do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) pode sofrer alterações. De acordo com proposta, que ainda está em debate no governo, o trabalhador poderá receber automaticamente o benefício de auxílio-doença sem a necessidade de perícia médica, caso o período de afastamento da empresa não ultrapasse 120 dias.
O novo método caberia somente aos segurados obrigatórios em atividade nos últimos 36 meses antes de pedir o benefício. Mudança visa a desafogar a perícia médica, reduzindo o número de avaliações, agilizando e melhorando o atendimento ao público.
No entanto, caso a alteração se concretize, o trabalhador terá que comparecer à agência da Previdência Social para inserção dos dados que constam no atestado, como tipo de doença, período de afastamento e dados do médico nos sistemas do INSS.
De acordo com chefe da seção de benefícios do INSS em Uberaba, Júlio César Carneiro, apesar de a proposta ainda estar em estudo, não há dúvida de que irá facilitar o afastamento de pessoas que necessitem por período curto. “Na maioria das vezes as pessoas que passam por cirurgia ou outro problema de saúde ficam afastadas por 90 dias em média e com essa proposta irá facilitar o processo.”
Atualmente, todos os segurados do INSS precisam passar pela perícia após 15 dias de afastamento do emprego para conseguir receber o auxílio-doença.