INSS realiza mutirão para agilizar análise de BPC e Aposentadoria para Pessoa com Deficiência

Os requerentes do Benefício de Prestação Continuada (BPC), para pessoa com deficiência, podem agendar atendimento para os dias 25 e 26 de maio (sábado e domingo), na Agência do INSS em Uberaba (MG). As vagas extras serão atendidas no final de semana, durante mais um mutirão, iniciativa que vem sendo realizada em várias cidades do país, desde o ano passado, para acelerar a análise desse benefício assistencial. 

Leia também: Últimos dias para clientes da Cemig negociarem seus débitos por meio do Programa Desenrola Brasil

O agendamento pode ser realizado por pessoas de Uberaba e região. Ou seja, os interessados podem residir em outros municípios e aproveitar essa oportunidade de agilizar seu benefício. O requerente do BPC para Pessoa com Deficiência deve agendar através da Central 135 ou do aplicativo MEU INSS. Isso vale tanto para quem vai agendar pela primeira vez quanto para quem já tem data marcada, mas quer antecipar o atendimento. 

É importante destacar que a equipe do INSS também está atuando junto à rede socioassistencial da região, como os Centros de Referência da Assistência Social (CRAS), para antecipar agendamentos. Além disso, o INSS está entrando em contato, via telefone, com requerentes agendados, oferecendo a possibilidade da antecipação do atendimento. Nesse contato, o Instituto apenas confirma informações do agendamento, não solicitando documentos, fotos ou senhas. 

Esse é o caso dos segurados com pedido de Aposentadoria para Pessoa com Deficiência: o INSS está entrando em contato para verificar o interesse em antecipar o atendimento. Esse benefício está previsto na Lei Complementar nº 142, de 2013, que estabelece a possibilidade de concessão tanto de aposentadoria por idade como por tempo de contribuição à pessoa com deficiência. Para isso, o segurado precisa passar pela avaliação conjunta do Serviço Social e Perícia Médica, que irá determinar se a deficiência se enquadra nos critérios estabelecidos pela lei. 

Ao todo, estão sendo ofertadas 140 vagas para o mutirão em Uberaba. Os requerentes terão a oportunidade de passar pela avaliação social, perícia médica e análise administrativa, serviços indispensáveis para a análise desses dois tipos de benefício. “Essa é a grande vantagem do mutirão, porque ele reúne, no mesmo local e horário, os profissionais necessários para concluir a análise dos benefícios, permitindo que o requerente já saia da Agência com o resultado do seu pedido”, explica o gerente-executivo do INSS de Uberaba, Sérgio Murilo dos Reis. “Apenas em casos mais pontuais, em que há necessidade de cumprimento de alguma exigência, o processo não é concluído durante o mutirão”, acrescenta. 

Documentação

É importante que os requerentes compareçam com documentação completa como, por exemplo, documento de identificação com foto, laudos e exames médicos que comprovem a deficiência, dentre outros. No caso de menores de 16 anos, que não possuam documento com foto, o responsável poderá apresentar a Certidão de Nascimento. Lembrando que é obrigatória a apresentação de documento com foto do representante legal. 

Para confirmar o agendamento e quais documentos são necessários, os usuários podem ligar para a Central 135, que funciona de segunda a sábado, das 7h às 22h. Ou acessar o Meu INSS, disponível como aplicativo e site. 

Também é necessário ressaltar que, durante o mutirão, nos dias 25 e 26 de maio, a Agência do INSS de Uberaba funcionará apenas para atender esses agendamentos.