Intervenção no Hospital da Criança está descartada, diz secretária

Pouco antes de o anúncio completar um mês, intervenção no Hospital da Criança não será efetivada. Em entrevista o Pingo do J, da Rádio JM, a secretária municipal de Saúde, Valdilene Rocha, disse que a decisão da instituição será respeitada. 

Citando que a Prefeitura de Uberaba sempre preza pelo diálogo, Valdilene Rocha explica que o caminho da judicialização não foi a escolha da administração, respeitando a decisão tomada pela instituição, que é da iniciativa privada. Segundo ela, após uma segunda reunião na Procuradoria Geral do Município foi solicitado que fosse aguardado o resultado de uma assembleia-geral da instituição, por uma questão estatutária. “Como o Município sempre foi do diálogo, houve essa assembleia. Aí houve a recusa e o Município foi oficializado no dia 27 de abril. Diante disso, nós respeitamos. Da mesma forma que iniciamos no diálogo, não seria diferente. Aceitamos e respeitamos, por se tratar de uma gestão privada, que tem autonomia, trabalho. Não cabe a nós chegar e, de cima para baixo, propor uma intervenção abrupta”, pontua a secretária.

Questionada se houve o completo entendimento por parte da administração do Hospital da Criança sobre a proposta de intervenção, a secretária garante que todos os detalhes foram explicados. “Ficou claro”, diz ela, taxativa. Valdilene ainda acrescenta que a intervenção pressupõe a nomeação de uma pessoa com experiência em gestão hospitalar com poder para solicitar na própria instituição. “Intervenção tem início, meio e fim. O proposto foi de 12 meses, podendo ser prorrogado ou não, mas se em doze meses conseguisse melhorar a situação, a instituição seria devolvida normalmente. Era uma intervenção administrativa, não tinha nada de demissão de funcionários, de médicos e enfermeiros, de parte clínica", pondera a secretária.

O déficit do Hospital da Criança é um dos pontos amplamente questionados, sobretudo por seus reflexos no atendimento. Valdilene explica que, cumprindo previsão contratual, foram feitos dois reajustes no repasse ao hospital, sendo o último para R$ 354 mil, com o recurso para a UPA pediátrica. “Foram feitos os reajustes solicitados, foi feito o reequilíbrio, analisado pela Fazenda e pelo setor financeiro. Quando o hospital solicita um reequilíbrio contratual, no mínimo, ele precisa me comprovar contabilmente, não é serviço prestado. Ele comprova pelo processamento e faturamento todo mês. Quando a gente pega o faturamento e o procedimento, a gente percebe que o valor não alcança o contrato atualizado. Mas isso impede que a gente faça o reequilíbrio para o hospital? Não. Mas o hospital tem que comprovar contabilmente”, citando eventual aumento de preço de medicamentos ou de valores cobrados por plantões, por exemplo. “Isso precisa ser comprovado e isso nós não temos. Seria uma improbidade administrativa minha se eu fizer pelo hospital”, garante. 

Apesar de ter alternativa em estudo para a negativa à intervenção, que acabou sendo concretizada, a secretária garante que o Hospital da Criança não terá o serviço descredenciado. “Mas nós precisamos ampliar o atendimento pediátrico local”, garante ela, pontuando que o pronto-atendimento na instituição, a chamada UPA Pediátrica, continuará. “O objetivo é que a população não fique dependente de um único serviço”, diz a secretária, garantindo que a proposta é desafogar o atendimento, inclusive com possibilidade de internação. 

A proposta de intervenção foi apresentada em reunião no dia 4 de abril. Inicialmente, ela foi aceita pelos representantes do Hospital da Criança, mas após assembleia-geral com o corpo técnico, a instituição optou pela recusa à proposta, anunciada em primeira mão aos ouvintes da , em entrevista ao JM News 1, no dia 20, afirmando que aguardaria a movimentação da Prefeitura de Uberaba para uma solução alternativa para resolver os problemas apontados no diagnóstico apresentado na reunião inicial. Também à Rádio JM, o secretário de Comunicação, Marcos Ferreira, explicou que a intervenção não depende de anuência do Hospital da Criança e que a recusa, apesar de dificultar o processo, não o impede.

Contudo, o Município volta a adotar tom conciliador, afirmando acatar a decisão da instituição em não aceitar a intervenção. Durante o período de negociação, posterior ao anúncio da prefeita Elisa Araújo (Solidariedade), o atendimento pediátrico continua concentrado no Hospital da Criança.