Ipserv defende concursos públicos na Câmara e Prefeitura de Uberaba

No comando dos preparativos para o Seminário Ipserv 10 Anos, dia 26 de novembro, o presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos Municipais de Uberaba, Afrânio Machado Borges Prata, defende a realização de concursos públicos na Prefeitura e na Câmara Municipal.

Para ele, esta será a principal alternativa para o fortalecimento da previdência que administra as aposentadorias e pensões dos trabalhadores dos dois poderes. A contribuição previdenciária ao Ipserv é feita pelos efetivos e estáveis. “Através de um esforço concentrado, o Ipserv, o Executivo e o Legislativo conseguiram um fôlego importante, mas, ainda assim, temos que preparar o instituto para o futuro”, disse Afrânio ao Jornal da Manhã.

Ao falar de fôlego, o presidente do Ipserv está se referindo à lei complementar 412, de outubro de 2009, que instituiu o Plano de Custeio do instituto – uma sugestão do Ministério da Previdência Social conhecida como segregação de massas.

Com a adoção da lei, os servidores municipais de Uberaba ficaram segmentados em duas fontes: o Plano Financeiro inclui os admitidos até 31 de dezembro de 1995 e seus dependentes, os atuais segurados inativos e seus dependentes, e os atuais pensionistas. Este plano é custeado pelas contribuições mensais deste grupo, e pela contribuição patronal dos poderes Executivo e Legislativo. No caso do Plano Financeiro, a Prefeitura e a Câmara são responsáveis ainda por fazer aportes mensais de recursos, visando à manutenção do equilíbrio financeiro do plano.

O segundo grupo – o Plano Previdenciário – é formado pelos servidores admitidos a partir de 1º de janeiro de 1996 e seus dependentes. É custeado pelas contribuições mensais dos servidores ativos, inativos e pensionistas, pertencentes ao Plano Previdenciário, e pela contribuição patronal dos poderes Executivo e Legislativo.

“O governo Anderson Adauto e a Câmara de Vereadores tiveram sensibilidade e coragem para acatar a sugestão do Ministério da Previdência, pois isso implica aporte de recursos extras no Plano Financeiro, que hoje abriga cerca de 45% dos servidores contribuintes”, aplaude Afrânio.

Contribuintes. De acordo com o presidente do Ipserv, o instituto chega aos dez anos de existência com 4.487 servidores contribuintes. Destes, 2.473 pertencem ao Plano Previdenciário e, portanto, foram admitidos a partir de janeiro de 1996. Outros 2.014 são do Plano Financeiro.

Um detalhe: da Câmara Municipal, apenas 12 servidores contribuem para o Ipserv, todos eles no Plano Financeiro. Outro detalhe é que, de acordo com números divulgados pela própria Prefeitura, ao anunciar o pagamento dos salários em outubro deste ano, a administração municipal tinha, naquele mês, 7.467 servidores. Portanto, 2.713 não são efetivos ou estáveis, mas o atual governo tem feito o dever de casa, realizando concursos.