Irregularidades em canteiros de obras são criticadas pela população

Foto/Leitor

#PraCegoVer: Foto enviada por um leitor do JM Online mostra transtornos causados por obra localizada na avenida Leopoldino de Oliveira, próxima ao Calçadão. O monte de areia colocado na calçada obrigou os pedestres a passarem pela rua que, inclusive, sempre tem intenso fluxo de carros. Apesar do tapume, não constava placa com responsável técnico ou alvará

A situação denunciada na imagem acima já foi resolvida em partes. Após a denúncia feita pelo Jornal da Manhã nesta terça-feira, a assessoria de comunicação da Prefeitura de Uberaba informou à reportagem que a areia já foi retirada do local e a obra segue cercada.

Embora o caso relatado acima tenha sido solucionado, irregularidades em obras contratadas com a iniciativa privada têm sido vistas em Uberaba.

“A questão de entulhos vem ocorrendo diversos pontos da cidade. Você vê construções sem nenhuma placa de responsável técnico e nem alvará da Prefeitura autorizando. O povo, às vezes, não tem consciência e é por isso que existe o poder público, para corrigir as coisas onde o cidadão é relapso”, observa Jurandir Ferreira.

Outro exemplo ocorre na rua Olga, no Jardim Induberaba. Conforme reclamação recebida pela reportagem, no endereço há restos de materiais de construção dispensados há mais de três meses.

Falhas na sinalização do canteiro de obras como a falta de iluminação de advertência, utilização de placas velhas e a não colocação de sinalização com a necessária antecedência do local dos serviços estão na lista de apontamentos.

Questionada sobre a fiscalização, o Departamento de Posturas explicou, em nota, que as foram lavradas 149 autuações pela Posturas no ano de 2019 referentes a entulhos/resíduos na calçada e outras 313 autuações de materiais de construção depositados na calçada. O valor de autuação varia de 1 a 2,5 UFM, sendo o valor de 1 UFM R$ 285; em caso de reincidência, o valor dobra.

Além disso, o secretário de Planejamento, Nagib Facury, afirmou à reportagem, em nota, que quando há uma denúncia/reclamação de alguma obra em Uberaba uma equipe técnica é encaminhada ao local para averiguação dos fatos informados. "Entre as situações analisadas estão a Anotação de Responsabilidade Técnica por parte do engenheiro responsável da obra e análise dos projetos que foram encaminhados à prefeitura. No caso onde as obras não sofrem alteração, apenas reforma, não há necessidade de apresentar pedido junto à Prefeitura. No caso de transtornos externos, como depósito de areia, entulhos, obstrução das vias públicas, a responsabilidade passa a ser da Secretaria de Defesa Social, por meio do Departamento de Posturas, que, ao verificar os casos narrados, fará notificação e autuação do responsável quando registrada a irregularidade. Lembrando que toda a obra precisa de alvará, ART, fechamento da área com tapume não podendo obstruir o passeio/calçada", complementa a nota enviada à reportagem.