Quase 100 motoristas autônomos de transporte escolar já estão isentos do pagamento do Imposto sobre Propriedade de Veículos
Quase 100 motoristas autônomos de transporte escolar em Uberaba já estão isentos do pagamento do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA). O benefício é garantido a todos aqueles que forem inscritos em sindicatos ou cooperativas credenciadas.
Segundo a delegada regional do Sindicato dos Transportadores de Escolares (Sintesc) em Uberaba, Maria Goretti Elias, conforme portaria Sutri nº 67, de setembro de 2010, este sindicato é o único credenciado para efeitos de aplicação da isenção do IPVA. “Na cidade, além do Sintesc, somente a Cooperativa dos Transportadores de Uberaba, a Ubervan, está credenciada”, comenta a delegada.
Elias ainda explica que alguns motoristas da categoria tentaram a isenção do pagamento do IPVA ao sindicalizar junto ao Sindicato dos Condutores Autônomos de Veículos Rodoviários de Uberaba, porém não tiveram êxito. De acordo com a portaria Sutri nº 97, de junho de 2011, esta entidade teve credenciamento revogado para a aplicação da isenção do IPVA.
Além disso, a delegada comenta que aqueles que tiverem dificuldade em conseguir as certidões exigidas para credenciamento e vistoria na Secretaria de Trânsito e Transportes Especiais, Bens e Serviços Públicos (Settrans), podem procurar o Sintesc, que viabilizará os documentos, independente de o motorista ser filiado à entidade. Atualmente, em Uberaba, estão cadastradas junto à Settrans 294 vans que prestam o serviço de transporte de escolar no perímetro urbano.