ITBI e ISSQN garantem aumento de 12% na receita do município

A Prefeitura arrecadou quase 12% mais na comparação entre fevereiro de 2014 e 2013. Enquanto R$25,5 milhões entraram nos cofres municipais no respectivo mês ano passado, as receitas totalizaram R$28,3 milhões agora.   De acordo com o balanço da Secretaria Municipal da Fazenda, o ITBI (Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis) e o ISSQN (Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza) foram responsáveis pelo aumento da arrecadação no período.   O ITBI cresceu 61% em fevereiro, passando de R$847,7 mil para R$1,36 milhão. Já o ISSQN teve alta de 28% no comparativo, saindo de R$3,4 milhões para R$4,4 milhões. Nos repasses estaduais, houve crescimento de 12% no ICMS (Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços). A Prefeitura recebeu R$9,2 milhões em fevereiro de 2013, contra R$10, 4 milhões no mesmo mês este ano. “Isso já um efeito da melhora no índice do VAF registrada na avaliação do ano passado”, afirma o secretário demissionário da Fazenda, Wellington Fontes.   Já o IPVA (Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores) mostrou uma leve variação positiva e subiu 5% no período, fechando em R$4,5 milhões em fevereiro deste ano. O FPM (Fundo de Participação dos Municípios) do governo federal se manteve estável no patamar de R$4,7 milhões.   Por outro lado, o balanço registrou queda na arrecadação do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) e da taxa de coleta de lixo. Apesar das guias de recolhimento terem sido disponibilizadas na internet em fevereiro, as duas receitas caíram em torno de 75% em relação ao arrecadado no mesmo período do ano anterior.   No caso do IPTU, a baixa foi de R$514 mil para R$121,5 mil. A taxa caiu de R$333,9 mil para R$91,6 mil. Para Fontes, os números não representam uma tendência para o restante de 2014. Segundo ele, a queda pode ser reflexo da prorrogação na data de vencimento até o dia 10 de abril. “Com a extensão do prazo, acredito que o contribuinte perdeu a pressa e priorizou outras despesas no mês de fevereiro. A expectativa é recompor as receitas agora em março e abril, pois o volume de arrecadação do IPTU e da taxa tem se mantido na série histórica da Prefeitura”, finaliza.