Jogos do Brasil na Copa alteram expediente do Poder Judiciário

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Fórum Melo Viana terá mudanças no funcionamento nos dias de semana em que ocorrerão jogos da Seleção Brasileira na Copa

Em razão da Copa do Mundo Fifa 2018, na Rússia, a Portaria Conjunta nº 733/PR/2018, publicada no Diário da Justiça eletrônico (DJe), regulamentou os horários de expediente externo, na 1ª e na 2ª instância, nos dias em que estão previstos os jogos da Seleção Brasileira. Nos dias em que a Seleção jogar no período da manhã, os trabalhos nas unidades do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) serão iniciados à tarde e quando os jogos forem à tarde, os servidores atenderão no período da manhã.

Conforme o documento, no dia 22 de junho, quando a Seleção joga às 9h, o funcionamento do Fórum Melo Viana será das 13h30 às 19h. Já no dia 27 de junho, quando o Brasil entra em campo às 15h, o atendimento ocorrerá das 8h às 13h30. Caso a seleção se classifique para jogar em etapas seguintes, a regra adotada para o horário de funcionamento será: expediente das 14h30 às 19h, nos dias em os jogos forem realizados às 11h; e expediente das 8h às 13h30, nos dias de jogos às 15h, pelo horário de Brasília. Nessas hipóteses, os horários serão confirmados em aviso a ser publicado no DJe.

A administração do Fórum em Uberaba informa ainda que nos dias úteis em que houver jogos da Seleção Brasileira, será realizado regime de plantão e os prazos que vencerem nestas datas ficam prorrogados automaticamente para o primeiro dia útil seguinte.

No caso dos serviços extrajudiciais, nos dias em que estão previstos jogos do Brasil, os horários obrigatórios de atendimento ao público pelos serviços notariais e de registro em todo o estado no dia 22 de junho serão das 14h às 17h, e no dia 27, das 9h às 12h. Nas etapas seguintes, com jogos do Brasil às 11h, o atendimento obrigatório será das 14h às 17h e facultativamente, das 8h às 10h e das 17h às 18h. Nos dias de jogos às 15h, o atendimento será das 9h às 12h, e facultativamente, de 8h às 9h e das 12h às 14h.

Os serviços do Registro Civil das Pessoas Naturais deverão observar o sistema de plantão estabelecido no Código de Normas dos Serviços Extrajudiciais, artigo 47 do Provimento nº 260/CGJ/2013.

Outros órgãos. Na Justiça Federal, o funcionamento dia 22 de junho será das 13h30 às 19h e no dia 27, das 7h30 às 13h. Já na Justiça Eleitoral, o expediente do dia 22 será das 14h às 19h, e no dia 27, das 7h às 12h. Nas oitavas de final, dias 2 ou 3 de julho, com jogo às 11h, o funcionamento será das 14h30 às 19h. Nas quartas de final, com jogo às 15h, dia 6 de julho, o atendimento ocorrerá das 7h às 12h, ocorrendo o mesmo na semifinal, dia 10 ou 11 de julho.