Judiciário em Uberaba muda rotina durante período da Semana Santa

Tendo em vista as celebrações da Semana Santa, o Judiciário determinou recesso forense prolongado a partir de hoje. Dessa maneira, haverá a suspensão dos prazos processuais de qualquer natureza, das audiências e das sessões de julgamento, permanecendo apenas o funcionamento em regime de plantão para atender ao processamento e à apreciação das medidas urgentes e outros serviços inadiáveis.

As subseções em Uberaba do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) e Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região (TRT3), onde funcionam as primeiras instâncias, estarão fechadas nos dias 28, 29 e 30 de março, em razão das celebrações entre esta Quarta-feira Santa e o Dia da Paixão de Cristo.

O atendimento também ficará paralisado, durante o mesmo período, nas repartições do Ministério Público de Minas Gerais, do Ministério Público Federal, da Defensoria Pública de Minas Gerais e em todas as salas dos advogados da 14ª Subseção da OAB em Uberaba.

A Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG) e os cartórios eleitorais de todo o estado, inclusive as Centrais de Atendimento ao Eleitor em Uberaba, também não funcionarão a partir de hoje (28) em virtude da Semana Santa. A suspensão do funcionamento está prevista no artigo 62 da Lei n° 5.010/1966.

A próxima paralisação das atividades, conforme consta nos calendários de recessos forenses, será no Dia do Trabalho, celebrado em 1º de maio, que em 2018 caiu na terça-feira. Como a data coincide com dia útil, está prevista a paralisação temporária dos atendimentos e da tramitação de processos.

Pelo calendário nacional, o próximo feriado seria 21 de abril, Dia de Tiradentes, em que é celebrado o herói da Inconfidência Mineira. Porém, este ano, a data caiu em um sábado, dia em que já não há atendimento externo e expediente interno nos tribunais, a não ser por meio dos plantões que analisam casos urgentes.