Justiça determina intervenção na Abrace em Uberaba após investigação sobre atendimento a adolescente

A Justiça determinou medidas emergenciais na Abrace, instituição investigada por supostas irregularidades no atendimento a crianças e adolescentes em sofrimento psíquico, em Uberaba. A decisão foi assinada pelo juiz da Vara da Infância e da Juventude da Comarca de Uberaba, Marcelo Geraldo Lemos.

Segundo a Prefeitura de Uberaba, o Município acompanha o caso desde o início da operação judicial e atua para garantir assistência integral aos adolescentes acolhidos na entidade.

Conforme a decisão judicial, a responsável pela instituição foi afastada das funções e detida pela Polícia Civil. O documento também determina o afastamento de outros envolvidos na rotina da entidade.

De acordo com a administração municipal, a Abrace não mantinha parceria, convênio ou vínculo de execução direta com a Prefeitura. O Município destacou ainda que a própria decisão judicial aponta incompatibilidades da instituição com os regramentos técnicos e jurídicos exigidos para serviços de acolhimento e atendimento em saúde mental.

As secretarias municipais de Desenvolvimento Social e de Saúde passaram a atuar de forma integrada após a intervenção. Equipes da rede socioassistencial e da saúde mental iniciaram avaliações individualizadas dos adolescentes acolhidos, com foco na preservação da integridade física, emocional e social.

A secretária municipal de Saúde, Valdilene Rocha, informou que todos os adolescentes estão sendo reavaliados no Caps-IJ com acompanhamento de médica psiquiatra. Segundo ela, três adolescentes permanecem sob cuidados médicos.

A secretária municipal de Desenvolvimento Social, Anna Maia Jampaulo, e a secretária adjunta Verônica Ahmar acompanham o caso presencialmente desde o acionamento do Poder Judiciário.

A Guarda Civil Municipal de Uberaba também presta apoio na operação, garantindo segurança às equipes envolvidas e aos adolescentes acolhidos.

A Prefeitura informou ainda que os municípios de origem dos jovens serão comunicados para reavaliação individual dos casos e possível retorno aos territórios de origem, mediante acompanhamento da rede socioassistencial e observação das medidas protetivas necessárias.

O Município afirmou que continuará colaborando com o Poder Judiciário, Ministério Público e demais órgãos envolvidos no caso.