Justiça nas Escolas leva orientação jurídica a mais de 7 mil alunos em 2025

O programa Justiça nas Escolas, desenvolvido pela Vara da Infância e Juventude da Comarca de Uberaba, intensificou as ações ao longo de 2025 e ampliou a presença dentro das escolas do município. A iniciativa alcançou 7.428 alunos e 796 pais, por meio de 73 palestras realizadas entre fevereiro e dezembro, em instituições das redes pública e privada.   

Encabeçado pelo juiz titular da Vara da Infância e Juventude, Marcelo Geraldo Lemos, o programa leva ao ambiente escolar debates sobre direitos e deveres de crianças e adolescentes, com base no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Os encontros abordam temas como cidadania, justiça restaurativa, prevenção ao uso de drogas, convivência familiar, atos infracionais, disciplina escolar e, principalmente, o combate ao bullying e ao cyberbullying, sempre com linguagem acessível às diferentes faixas etárias.   

Segundo a voluntária Mara Denise Soares, agente de proteção aos direitos da criança e do adolescente, a proposta encontrou forte adesão da comunidade escolar. Em entrevista ao JM News, da Rádio JM, ela explicou que o projeto começou atendendo, prioritariamente, escolas públicas, mas rapidamente ganhou visibilidade e adesão também na rede particular. “No início, nós procurávamos as escolas, porque o projeto ainda não era conhecido. Hoje, muitas instituições nos ligam e pedem as palestras”, relatou.   

As atividades ocorrem durante todo o ano e são realizadas em parceria com comissários da Infância e Juventude, agentes voluntários de proteção, equipe psicossocial da comarca e integrantes do Sistema de Garantia dos Direitos da Criança e do Adolescente, como a Polícia Militar de Minas Gerais e a Guarda Municipal. A metodologia também busca aproximar estudantes e famílias do funcionamento do Judiciário, do Ministério Público, da Defensoria Pública e dos Conselhos Tutelares.   

Mara Denise destacou que os temas trabalhados costumam ser definidos a partir das demandas das próprias escolas. “Bullying e cyberbullying são muito pedidos. Mais recentemente, a saúde mental também tem sido uma preocupação constante. A escola escolhe um tema e, muitas vezes, a gente faz um mix para atender melhor aquela realidade”, explica. Segundo ela, há casos em que o programa atende escolas com quase dois mil alunos em um único dia.   

De acordo com o juiz Marcelo Geraldo Lemos, a presença do Judiciário no ambiente escolar fortalece a prevenção e o diálogo com as famílias. “A escola é um espaço privilegiado para a formação cidadã. O contato direto entre Judiciário, família e comunidade escolar contribui para a construção de uma sociedade mais justa e consciente”, afirma.   

Durante as palestras, é comum que alunos procurem a equipe ao final para relatar situações pessoais, muitas vezes pela primeira vez. “Eles participam, fazem perguntas e, depois, nos procuram em particular. Já tivemos relatos de alunos, pais e até de direções escolares sobre situações graves que estavam guardadas há muito tempo”, conta Mara Denise. Segundo ela, nesses casos, a orientação é comunicar o juiz, que avalia as providências cabíveis.   

A voluntária lembrou ainda de um relato feito por uma criança de cinco anos durante uma atividade com a educação infantil, que chamou a atenção para os riscos cotidianos enfrentados por crianças em espaços públicos. “Esses relatos mostram como a informação e a orientação podem evitar situações de perigo. A criança precisa de adultos atentos e preparados”, ressaltou.   

Para 2026, a expectativa é ampliar e fortalecer ainda mais o programa em Uberaba, inclusive com maior participação do juiz nas visitas às escolas. “Investir em informação, orientação e prevenção é uma das formas mais eficazes de promover justiça, cidadania e proteção integral”, conclui Marcelo Geraldo Lemos.