Laboratório descumpre regra da ANS e nega teste de dengue por plano de saúde

Mesmo após a nova regulamentação da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), laboratório nega teste rápido para a dengue, a paciente em Uberaba. O caso aconteceu em 4 de janeiro, dias após a revisão do Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde.

De acordo com o empresário Marcelo Rosa do Nascimento, ao levar seu filho de 17 anos, para um pronto socorro, com sintomas de dengue, o médico solicitou dois exames em caráter de urgência: um hemograma e o teste rápido para dengue. “Só que o laboratório que tem dentro do hospital se negou a fazer o exame por meio do plano de saúde que nós temos. A funcionária do laboratório, inclusive, disse que o plano cobriria o hemograma, mas que o teste só poderia ser feito mediante pagamento particular”, explicou.

Na ocasião, o empresário informou que entrou em contato com o plano de saúde para registrar a reclamação. “O plano disse que não havia recebido nenhum pedido para o teste da dengue, então, o laboratório nem chegou a solicitar o pedido do médico. Um absurdo! Após pegar o resultado do hemograma, o médico detectou uma infecção e o teste foi feito por meios particulares, com as despesas pagas pelo próprio hospital”, afirmou.

Marcelo também registrou a sua reclamação na ANS que, por sua vez, afirmou notificar a reclamação à operadora do plano de saúde, que tem até 10 dias úteis para enviar uma resposta e entrar em contato com o paciente. Vale lembrar que a ANS assegurou que as operadoras que não cumprirem a cobertura obrigatória estão sujeitas à multa de R$80 mil por infração cometida.

A reportagem entrou em contato com o laboratório, o plano de saúde e com o hospital, mas até o fechamento desta reportagem nenhuma das empresas havia se posicionado sobre o assunto.

Fique por dentro. Desde o dia 2 de janeiro os planos de saúde particulares do Brasil são obrigados a cobrir 21 novos procedimentos, além dos 3.195 que já eram oferecidos. A medida integra a revisão do Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde, que contou com reuniões do Comitê Permanente de Regulação da Atenção à Saúde (Cosaúde) e de consulta pública realizada pela ANS.

Entre as novidades estão o teste rápido para dengue, que identifica qualquer um dos 4 sorotipos do vírus da dengue, e para febre chikungunya, doenças transmitidas pelo mosquito Aedes aegypti. Antes, o teste que estava disponível demorava cerca de sete dias para ficar pronto. De acordo com a ANS, a medida beneficiará mais de 50,3 milhões de consumidores em planos de assistência médica, e outros 21,9 milhões com planos exclusivamente odontológicos.