(Foto/Ilustrativa)
Em menos de uma semana, desde o início do prazo para entrega do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF), 10.528 uberabenses já fizeram as suas declarações. Houve um crescimento de 859,7% nas declarações, no comparativo com o primeiro dia (15), quando 1.097 foram entregues à Receita Federal.
Do total de declarações entregues até o momento, a Receita Federal calcula que 86,2% terão valores a ser restituídos. No ano passado, 84.203 uberabenses fizeram declaração; em 2022, 74.461, e em 2021, 69.688. Uma curiosidade é que do total entregue à Receita Federal, 34,2% são de mulheres. E a média de idade dos contribuintes é de 44 anos.
A entrega das declarações vai até o dia 31 de maio. Quem quiser optar pelo débito automático da primeira cota ou cota única tem que antecipar a entrega até o dia 10 de maio. As demais cotas vencem no último dia útil de cada mês até a oitava cota, em 30 de dezembro.
O pagamento das restituições começa no dia 31 de maio e segue em mais cinco lotes até 30 de setembro. Recebe primeiro quem tem 80 anos ou mais e depois quem tem 60 anos ou mais, deficientes e portadores de doenças graves. Em seguida, serão priorizados os professores, e depois os que utilizaram a declaração pré-preenchida ou optaram por receber a restituição por Pix.
Em maio do ano passado, o governo elevou a faixa de isenção para R$2.640, o equivalente a dois salários mínimos na época. A mudança não corrigiu as demais faixas da tabela, apenas elevou o limite até o qual o contribuinte é isento.
Mesmo com as faixas superiores da tabela não sendo corrigidas, a mudança ocasionou uma sequência de efeitos em cascata que se refletirão sobre a obrigatoriedade da declaração e os valores de dedução. Além disso, a Lei 14.663/2023 elevou o limite de rendimentos isentos e não tributáveis e de patrimônio mínimo para declarar Imposto de Renda.
Segundo a Receita Federal, as mudanças farão quatro milhões de contribuintes deixarem de declarar Imposto de Renda neste ano. Mesmo assim, o Fisco espera receber 43 milhões de declarações em 2024, mais que as 41.151.515 entregues em 2023.
Os limites de deduções não mudaram. A nova tabela não trouxe reflexos sobre o valor da dedução por dependente (R$2.275,08) no limite anual das despesas com instrução (R$3.561,50) e no limite anual para o desconto simplificado (R$16.754,34). A isenção para maiores de 65 anos também não mudou.