Mais de 2,8 mil devedores de impostos devem ir a protesto em Uberaba; acumulado passa de 9 mil
Editais ocupam 66 páginas e incluem débitos de IPTU, ISSQN e parcelamentos; devedores têm sete dias, contados da publicação, antes do envio das dívidas ao cartório
Mais de 2,8 mil registros de cobrança integram uma nova comunicação da Prefeitura de Uberaba sobre o encaminhamento de dívidas municipais a protesto. Publicados nesta quinta-feira (24), os editais estabelecem prazo de sete dias, contado da publicação, para envio das Certidões de Dívida Ativa ao cartório.
A relação ocupa 66 páginas e reúne pendências de pessoas físicas e empresas, incluindo IPTU, ISSQN e parcelamentos de diferentes exercícios. Há cobranças referentes a 2026 e débitos de anos anteriores. Os documentos identificam os contribuintes, apresentam parte do CPF ou CNPJ e indicam o número da notificação e a natureza da pendência.
Os números representam registros de cobrança, não necessariamente pessoas diferentes. Um mesmo contribuinte pode aparecer em mais de uma linha ou em diferentes rodadas. A publicação também não comprova que os débitos relacionados já tenham sido protestados: trata-se da comunicação de que serão encaminhados ao cartório.
O próprio edital ressalva que, se houver pagamento integral, o comunicado deve ser considerado sem efeito. A relação não apresenta os valores individuais nem o total que a Prefeitura pretende recuperar.
A sequência de notificações acompanha a intensificação da cobrança da dívida ativa neste ano. Em março, a diretora da Receita Municipal, Maria Carolina Dias, informou ao JM que a administração vinha protestando entre 3 mil e 5 mil títulos por mês. Na ocasião, explicou que a estratégia combinava o uso dos cartórios e o ajuizamento de execuções fiscais.
Para quem consta da relação, a providência é verificar a situação da pendência junto à Secretaria da Fazenda, no Centro Administrativo, na avenida Dom Luiz Maria de Santana, 141. A conferência é necessária inclusive nos casos em que o contribuinte possui comprovante de pagamento ou discorda da cobrança.