Mais de 790 denúncias de descarte irregular foram recebidas este ano em Uberaba
Do total, apenas 21 infrações foram registradas na cidade
O descarte irregular de lixo e entulhos continua sendo um dos problemas mais recorrentes em Uberaba. Somente nos dois primeiros meses de 2025, o Departamento de Posturas recebeu 791 denúncias de diversas localidades, das quais 21 resultaram em autuações. O balanço dos dados foi enviado pela Prefeitura Municipal.
O endurecimento das punições para descarte irregular tem sido defendido por autoridades do município. O secretário de Serviços Urbanos e Obras (Sesurb), Pedro Arduini, em entrevista ao JM, defendeu que os infratores sejam levados à Delegacia de Polícia Civil (DPC) e enquadrados por danos ao meio-ambiente. Segundo ele, além das multas, a Guarda Civil Municipal (GCM) tem intensificado a fiscalização para coibir essas infrações.
Entre os 21 casos registrados este ano, destaca-se uma ocorrência no Residencial Rio de Janeiro, em 1º de fevereiro. Na ocasião, um caminhoneiro foi multado em R$ 7.112,63 após ser flagrado despejando resíduos, incluindo plástico, madeira, alumínio e fibra de vidro, na rua Adail Gomes Ferreira. A infração foi presenciada por um fiscal de limpeza urbana da Companhia Operacional de Desenvolvimento, saneamento e Ações Urbanas (Codau), que acionou agentes do Departamento de Posturas e da GCM. O caso também foi encaminhado ao Ministério Público, já que a prática pode configurar crime ambiental.
Em dezembro de 2024, a Codau já havia identificado ao menos 327 pontos de descarte irregular em Uberaba, dos quais foram recolhidos, em mesma data, quase 39 mil toneladas de lixo. Vale ressaltar que, conforme o artigo 137, III da Lei Municipal nº 10.697/2008, constitui ato lesivo à limpeza urbana "depositar, lançar ou atirar, em quaisquer áreas públicas ou terrenos, edificados ou não, de propriedade pública ou privada, resíduos sólidos de qualquer natureza".
A Secretaria de Defesa Social ressalta que o descarte irregular de lixo é passível de multa que pode chegar a 17 Unidades Fiscais do Município (UFMs), cujo valor unitário é de R$ 418,39. Além disso, os cidadãos podem denunciar por meio dos canais oficiais. As denúncias são feitas à Guarda Civil Municipal pelo 153, ou aos fiscais do Executivo pelos telefones 0800 940 0101, ou (34) 3331-2312 e (34) 3331-2313.
Para que o autor da infração seja identificado e autuado, é essencial que o denunciante registre fotos, dia e horário do descarte. No caso de flagrante com veículo motorizado, além da autuação, o automóvel é apreendido e removido a um pátio credenciado. E, para quem quiser pedir a recolha de entulhos, a Codau disponibiliza o cata-treco, no número 115.
A grande quantidade de denúncias e autuações registradas esse ano, reflete a preocupação da população com o descarte inadequado de resíduos. Por isso, a Prefeitura reforça a importância da conscientização ambiental e orienta que entulhos e materiais de grande volume sejam descartados corretamente nos ecopontos disponíveis na cidade.
Seguem os endereços das 11 unidades em funcionamento em Uberaba:
- Ecoponto Alfredo Freire – Rua Iracema Barreto Pires, 280
- Ecoponto Amoroso Costa – Rua Eva das Graças Oliveira Silva, 552
- Ecoponto Jardim Califórnia – Rua Ataliba Guaritá, 216
- Ecoponto Jardim Maracanã – Rua José Tinoco, 365
- Ecoponto Pacaembu – Rua Cláudio Talarico, 890
- Ecoponto Residencial 2000 – Rua André Luiz Samuel Alves, 170
- Ecoponto São José – Rua Nelson Ciabotti, 51
- Ecoponto Serra Dourada – Avenida Jaraguá, 810
- Ecoponto Valim de Melo – Rua Norma Menegaz Resende, 1.222
- Ecoponto Volta Grande – Rua Antônio Alves Fontes, 961
- Ecoponto Residencial Estados Unidos – Rua Alaska, 120