Mais de mil medidas protetivas foram pedidas em Uberaba este ano

Mesmo combatida com celeridade pelo Judiciário, a violência doméstica ainda é uma realidade em Uberaba. Dados apresentados pelo juiz Fabiano Veronez, titular da 2ª Vara Criminal e diretor do Foro da Comarca de Uberaba, durante o JM News 1, da Rádio JM, apontam para uma crescente no número de medidas protetivas pedidas, desde 2017. A série histórica começou com 447, naquele ano, chegando a 1.028 no parcial até novembro, em 2023, um aumento de quase 130%. 

 "A violência doméstica é democrática, ela está tanto nos bairros periféricos quanto nos condomínios de alto padrão. Uma diferença que a gente nota é que uma família com mais condição, mais abastada, com estrutura maior, ela talvez tenha condições de oferecer um suporte maior para a vítima tentar superar essa questão. Embora quando se fale em violência psicológica é importante ressaltar que algumas vítimas são as provedoras do lar", comenta o magistrado, dando uma amplitude sobre a complexidade que o caso requer. 

Leia também: Violência doméstica em Uberaba é um “problema social”, avalia juiz

Veronez ainda cita que os números de medidas efetivamente convertidas pela Justiça são um parâmetro mais fidedigno de diagnóstico mais preciso da evolução do quadro. Titular da 2ª Vara Criminal desde 2013, ele assume a competência exclusiva dos casos de violência doméstica em 2016 e, a partir de então, passa a analisar anualmente os dados. Em 2017, foram 447 medidas protetivas pedidas, ficando praticamente no mesmo patamar no ano seguinte, quando foram 445 registros. O número tem um salto significativo em 2019, com 659, a partir de quando cresce de forma mais incisiva durante os anos de pandemia. Em 2020 foram 828 pedidos; 857 em 2021; 925 em 2022; e, de janeiro a novembro deste ano, foram 1.028.  

"É um aumento significativo. A Polícia Civil talvez tenha números diferentes, embora a entrada seja por lá e também pela Polícia Militar, em Juízo talvez a gente tenha um número maior porque há alguns casos vindos do Ministério Público, por exemplo, ou a parte também pode fazer um pedido, via Defensoria Pública", explica Fabiano Veronez.

Ele também ressalta o trabalho da rede de proteção à mulher, que tem confirmado sua eficácia em Uberaba. "A mulher precisa acreditar. O trabalho em rede tem um foco primordial na mulher. Precisa ter o foco na mulher, mas não se pode esquecer do homem, dos filhos. Isso faz parte das políticas públicas. Os artigos 8º e 9º da Lei traçam justamente um programa de engajamento de Estado em todos os níveis, juntamente com a sociedade civil, para poder trabalhar o problema a longo prazo", afirma o magistrado. Vale lembrar que essa rede inclui assistências psicológica e jurídica, por exemplo, além da qualificação profissional para garantir condições de empregabilidade à mulher vítima de violência doméstica.