Mais uma ponte sobre o rio Grande tem problemas e Ministério Público aciona a Justiça

Após a interdição da ponte que liga Miguelópolis (SP) a Conceição das Alagoas (MG), agora o Ministério Público Federal (MPF) também volta a atenção para outra travessia sobre o Rio Grande. Trata-se da Ponte de Divisa, que conecta Sacramento (MG) a Rifaina (SP), e que vem apresentando problemas estruturais. Diante da situação, o MPF entrou na Justiça pedindo que sejam feitos reparos urgentes na ponte. O órgão também quer que fique definido, de uma vez por todas, qual empresa ou órgão público é responsável pela manutenção da estrutura, já que hoje há divergência entre as instituições envolvidas. 

Na ação, o MPF incluiu como rés a Companhia Energética Jaguara, apontada como principal responsável, a União Federal, por se tratar de travessia sobre o Rio Grande, o Departamento de Estradas de Rodagem de São Paulo (DER-SP) e o Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem de Minas Gerais (DER-MG).  

Segundo o Ministério Público, há um histórico de indefinição sobre quem deve cuidar da ponte, o que teria contribuído para a deterioração da estrutura ao longo dos anos. Com a ação, o órgão busca que a Justiça determine, ao menos de forma provisória, quem deve assumir imediatamente as medidas de segurança e as obras necessárias.  

Na ação apresentada à Justiça, o Ministério Público Federal detalha que a ponte foi construída pela antiga Companhia Energética de Minas Gerais como forma de compensação pela implantação da Usina Hidrelétrica de Jaguara. À época, um acordo firmado em 1968 previa que, depois de pronta, a estrutura seria oficialmente transferida ao Departamento de Estradas de Rodagem de São Paulo (DER-SP), o que nunca foi formalizado. Durante décadas, a própria Cemig realizou a manutenção. Porém, quando a concessão da usina passou, em 2017, para a Companhia Energética Jaguara, ligada à Engie, começaram as divergências sobre quem deveria assumir a responsabilidade.  

A empresa afirma que a ponte não integra os bens da concessão. Já a Agência Nacional de Energia Elétrica reconhece que a obra foi uma compensação pela usina, mas diz que ela não aparece formalmente como ativo do contrato. Os DERs de Minas e São Paulo alegam que cuidam apenas dos acessos nas margens, e o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes informou que o trecho não faz parte de rodovia federal. 

A discussão ocorre em um momento em que outra ponte sobre o Rio Grande enfrenta problemas na região. A estrutura que liga Conceição das Alagoas a Miguelópolis foi interditada no início de fevereiro após a identificação de trincas em um dos pilares. Inicialmente, o tráfego foi limitado a veículos de até quatro toneladas, mas, por precaução, o Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem de Minas Gerais (DER-MG) decidiu pela interdição total da passagem.