Ministério da Saúde está destinando R$ 34.392.000,00 a ser incorporado ao Limite Financeiro Anual de Média e Alta Complexidade
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Mário Palmério Hospital Universitário terá oito vagas de residência Médica aprovadas pelo Ministério da Saúde
Ministério da Saúde está destinando R$ 34.392.000,00 a ser incorporado ao Limite Financeiro Anual de Média e Alta Complexidade dos estados e municípios. De acordo com a Portaria n.º 961, publicada no Diário Oficial da União (DOU) dessa segunda-feira. Nove municípios mineiros vão receber R$ 5 milhões e 412 mil. Uberaba receberá R$ 384 mil.
Os recursos são destinados ao custeio de entidades públicas, estabelecimentos hospitalares privados e programas de Residência Médica. A medida faz parte da Estratégia de Qualificação das Redes de Atenção à Saúde (RAS) por meio da formação de especialistas nesta modalidade em áreas estratégicas do Sistema Único de Saúde (SUS).
Segundo a Portaria, das 115 vagas de residência médica aprovadas para o estado de Minas Gerais, oito serão abertas à Sociedade Educacional Uberabense, mantenedora do Mário Palmério Hospital Universitário. São três vagas para Clínica Médica, uma para Pediatria, duas para Cirurgia Geral e outras duas para Ginecologia e Obstetrícia. O valor pago pelo Ministério da Saúde por vaga é R$ 4 mil.
Neste caso, o gestor de Saúde deverá providenciar Termo Aditivo ao Contrato ou Convênio junto aos estabelecimentos hospitalares, adicionando o valor do incentivo estabelecido na Portaria. A permanência do recurso se dará enquanto o Programa de Residência Médica estiver autorizado pela Comissão Nacional de Residência Médica.
O Fundo Nacional de Saúde vai repassar o recurso ao Fundo de Saúde Municipal em parcelas mensais, de forma regular e automática aos municípios dos 15 estados contemplados. No entanto, os recursos somente deverão ser destinados ao atendimento da população em procedimentos de média e alta complexidade.