Mesmo com facções, Seap diz que penitenciária está segura

Na última semana, o JM Online trouxe enquete relacionada à crescente onda de rebeliões nos presídios do país e a possibilidade de que ela possa chegar a Uberaba, na penitenciária "Professor Aluízio Ignácio de Oliveira". Com 990 participantes, 68,2% afirmaram que acreditam na possibilidade, porque a cidade possui integrantes de facções criminosas. Outros 20,8% disseram que talvez, levando em conta a denúncia de riscos na visitação da penitenciária. Apenas 11% não acreditam nesta possibilidade, pois afirmam que as rebeliões têm ocorrido em outros Estados, longe de Minas Gerais.

Analisando os números, a pedido do Jornal da Manhã, a Secretaria de Estado de Administração Prisional (Seap) afirma que possui registros de membros do PCC e do Comando Vermelho (CV) em unidades prisionais de Minas Gerais, mas garante que estão todos devidamente identificados e monitorados 24 horas pelo Serviço de Inteligência. Também nega, em nota, a existência de domínio de facções criminosas.

Na avaliação do agente penitenciário Juscelino Maktub, o pivô das grandes movimentações penitenciárias em relação a motim e rebelião tem sido decorrente de brigas entre facções criminosas. “Aqui, no Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba, nós não temos briga entre facções monitoradas. Temos uma única facção, que vem tomando conta das unidades prisionais, mas que está sob monitoramento do serviço de inteligência”, reforça.

Medidas preventivas. A Seap esclarece que tanto a penitenciária de Uberaba quanto as outras 185 unidades prisionais do Estado são monitoradas constantemente pelos serviços de segurança e inteligência. Reforçando que as unidades contam com grupos especializados de intervenção, formados por agentes penitenciários. Por fim, destaca que o sistema recebe o apoio das forças públicas de segurança, incluindo a Polícia Militar, Polícia Civil e Corpo de Bombeiros, em situações atípicas.

Lotação do presídio está 130% acima da sua capacidade, afirma agente. Conforme apuração feita pelo Jornal da Manhã em 24 de janeiro, são 50 agentes penitenciários por equipe para administrar 1.507 presos na cidade. Questionada se o número de agentes é suficiente para gerir a penitenciária, a Secretaria de Estado de Administração Prisional (Seap) pontua que, por questões de segurança, não informa a lotação de unidades específicas, nem o número de agentes penitenciários em cada uma delas.

Em contrapartida, o agente penitenciário Juscelino Maktub diz que o sistema prisional brasileiro passa por um problema grave, que é a superlotação, e a situação não é diferente em Uberaba. “Estamos mais de 130% acima da capacidade e isso gera um risco em potencial. Porém, o nosso risco está controlado mediante as iniciativas do Estado nas penitenciárias da nossa região”, argumenta. Cada preso custa em torno de R$2.700 aos cofres públicos, conforme a Seap informou à reportagem, em nota. Nesse valor estão inclusos a manutenção de unidades, alimentação, saúde, estudo, trabalho, segurança e remuneração dos servidores.

Ainda, em nota, a secretaria informa que a população carcerária sob custódia da Seap é de 63.358 detentos em Minas Gerais, sendo que nas 186 unidades da secretaria o percentual de presos provisórios está em torno de 50%. A secretaria salienta, ainda, que no primeiro semestre deste ano o governo do Estado entregará quatro novas unidades, gerando mais 1.120 vagas.