Método Apac humaniza a pena dos condenados

Recuperar é hoje a palavra de ordem de 36 Associações de Proteção e Assistência aos Condenados (Apacs) existentes em Minas Gerais. Criado em 2001 pelo Programa Novos Rumos na Execução Penal do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), o método Apac busca a humanização de quem cumpre penas privativas de liberdade em regime fechado, aberto e semiaberto. Em razão dos bons resultados, outras 61 associações estão em implantação no Estado, e uma delas funcionará, em breve, em Uberaba.

De acordo com a presidente da entidade, Eni Lázara Dornelas, para que a associação desenvolva um trabalho efetivo em Uberaba, a diretoria aguarda a oficialização da doação de um terreno de 12 mil metros quadrados pela Prefeitura. A Apac Uberaba já está com a inscrição aprovada na Federação das Apacs, faltando apenas a documentação necessária para iniciar a construção da sede. A previsão, segundo Eni, é finalizar o processo em agosto.

A presidente ressalta que o Tribunal de Justiça já dispõe de verba para destinação às Apacs, mas para que o recurso, da ordem de aproximadamente R$2 milhões, seja liberado, é preciso que haja a contrapartida do município, que doará a área, custeará energia e vai ceder profissionais, como professor e psicólogo, por exemplo.

Segundo a advogada, o índice de recuperação verificado pelas Apacs já instaladas no Estado, inclusive na região do Triângulo Mineiro, como é o caso do município de Frutal, é de 90%. A medida é apoiada pela juíza da Vara de Execução Penal da comarca de Uberaba, Andrea de Oliveira Dias Franco de Souza, que acompanha todo o processo de perto.

Atualmente, quem realiza o trabalho de ressocialização, através da religião, na penitenciária “Professor Aluízio Ignácio de Oliveira”, é a Pastoral Carcerária de Uberaba. Eni Dornelas explica que, dentro da instituição, os condenados, agora tratados como reeducandos, já trabalham em projetos como a horta, panificadora, marcenaria e a olaria. Além disso, a Fiat tem um convênio com o Estado para que os internos produzam, dentro da penitenciária, peças que serão usadas nos carros produzidos pela montadora.

Quando tudo estiver pronto, a presidente afirma que pretende realizar uma audiência pública a fim de mobilizar toda a sociedade civil em torno desse trabalho. Segundo Eni Dornelas, para que a Apac funcione é fundamental a participação de entidades e empresários. O advogado e ex-presidente da associação, Leuces Teixeira, reforça o coro a este apelo. Para ele, se a sociedade não abraçar a causa, dificilmente será possível reduzir a criminalidade no país.