Minas Sustentável aborda cumprimento de prazos

Fernanda Borges

Denise Bernardes Couto, advogada de Meio Ambiente, o empresário Manoel de Sousa Pereira e a consultora Francielle, da Fiemg

Pequenos e microempresários estão recebendo orientações sobre as leis ambientais. A atividade faz parte do programa Minas Sustentável, da Federação das Indústrias de Minas Gerais (Fiemg) e foi realizada na manhã de ontem. O projeto foi lançado em Uberaba no segundo semestre do ano passado e desta vez os gestores industriais receberam informações sobre a importância do cumprimento dos prazos de cadastros, registros, pagamentos de taxas e outras obrigações.

A capacitação foi ministrada pela advogada de Meio Ambiente da Fiemg, Denise Bernardes Couto. Segundo ela, os empresários foram orientados sobre as obrigações legais que são aplicadas à industria, normas estipuladas pela legislação ambiental que devem ser cumpridas e que, caso não sejam, o empresário pode sofrer algum tipo penalização, como multas e autuações. “É importante que todos sigam a legislação à risca, pois está cada vez mais rígida, e desta forma evitem qualquer problema com os órgãos ambientais”, explica Denise, que lembra também que, além de atividades específicas como esta, a Fiemg está sempre à disposição do empresário para tirar dúvidas sobre temas variados.

Já o empresário do ramo de calçados Manoel de Sousa Pereira revela que as informações que recebeu no programa são de grande valia, principalmente para não ter problemas com a legislação. “Participar deste programa está valendo a pena, ainda mais porque nós, os pequenos e microempresários, necessitamos deste apoio, pois é dispendioso contratar um profissional para cuidar desta parte. Por isto, estar ciente destes cuidados é muito importante, estou anotando tudo para seguir todas as normas, não quero ter problemas com os órgãos ambientais”, afirma.

Entre as orientações que Manoel acha mais importante para o seu ramo é quanto ao descarte de materiais. O lixo deve ter destinação adequada, não é uma tarefa simples como colocar para fora de casa. No caso das empresas é preciso respeitar algumas normas “e, neste caso, quero fazer tudo conforme a lei”, enfatiza o empresário.

Vale ressaltar que no programa Minas Sustentável a empresa se cadastra, responde a um questionário, e a Fiemg, por sua vez, repassa as orientações para melhorias específicas da empresa. É realizada uma visita ao empresário por um analista ambiental, que repassa as informações a partir do que foi respondido no questionário. O programa é gratuito, sendo direcionado a pequenos e microempresários, e ainda não há informações se será formado um novo grupo.