Minha Casa Minha Vida chega ao perímetro rural de Uberaba

Propriedades rurais de Uberaba podem ser beneficiadas pelo Programa Minha Casa, Minha Vida. O programa ainda é embrionário, e a intenção é oferecer os benefícios aos produtores rurais para construírem suas residências.

De acordo com o secretário de Agricultura, José Humberto Guimarães, os recursos existem e serão destinados à medida que for formulado o programa de acordo com as exigências da Caixa Econômica Federal.

No Programa Minha Casa Minha Vida Rural, o subsídio será destinado ao produtor da agricultura familiar de baixa renda no valor de R$25 mil, a partir de um grupo de quatro a 50 participantes que a secretaria de Agricultura irá formar em determinadas comunidades. “Para a família que se candidatar é preciso ser de produtor rural, com Declaração de Aptidão ao Pronaf e o conjunto familiar deve ter renda de até R$15 mil por ano”, explica o secretário.

Segundo José Humberto, neste momento está sendo feita a prospecção. Uma equipe da secretaria começou as visitas pela comunidade rural Mata Vida, passando por Santa Rosa, Serrinha e Alegria, para identificar junto à Cohagra quais famílias podem ser beneficiadas e assim formar um grupo. No Minha Casa Minha Vida Rural o subsídio é repassado para um grupo de várias famílias e não de forma individual, pois a característica maior são as pequenas propriedades. Ainda no cronograma estão previstas outras comunidades rurais.

Mesmo com a formação do grupo, cada família recebe R$25 mil de subsídio, mas 25% deste valor devem ser destinados para a mão de obra. Conforme explica o secretário, ainda não há previsões de quando as obras podem começar. Assim que o grupo for consolidado, com todos os documentos exigidos, os dados serão entregues à Cohagra, para que manuseie os documentos junto à Caixa Econômica Federal.

Além disso, José Humberto comenta a respeito daquelas comunidades rurais que perderam a Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP), pois segundo legislação municipal se encontram em perímetro urbano. “Temos também famílias nessas comunidades que querem aderir ao programa do Minha Casa Minha Vida Rural, entretanto vamos depender dos próprios produtores rurais, que devem definir se querem estes bairros como zona rural ou urbana”, explica o secretário. (GS)