Ministério da Saúde libera R$ 800 mil para cirurgias eletivas em Uberaba

Ministério da Saúde disponibilizou mais de R$143 milhões para custear as cirurgias eletivas em dez estados. A portaria com o repasse foi publicada no dia 6 no Diário Oficial da União (DOU). Minas Gerais recebeu a maior parcela, sendo contemplado com R$48 milhões. A Uberaba será destinado recurso da ordem de R$834.329,50, que será utilizado para pagamento de fornecedores dos procedimentos já realizados no município.

O recurso é um adicional destinado às cirurgias realizadas até fevereiro deste ano. O objetivo do ministério é que com o recurso, que será pago em parcela única por meio do Fundo de Ações Estratégicas e Compensação (Faec), estados e municípios devem ampliar realização do procedimento. O montante pode ser usado para cirurgias de varizes, ortopédicas, de urologia, oftalmologia e otorrinolaringologia, incluindo retirada de amígdalas.

De acordo com a Portaria nº 912, de 3 de julho de 2015, para o cálculo dos valores estabelecidos na portaria, foram considerados os saldos existentes em cada Unidade da Federação, após apuração da produção. Outros beneficiados são os estados de Amazonas, Goiás, Paraná, Rondônia, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, São Paulo, Tocantins e o Distrito Federal. Segundo levantamento da pasta, o número de cirurgias eletivas no Brasil aumentou 11,7% em dois anos, passando de 2.120.580 em 2012 para 2.370.039 procedimentos em 2014.

Ainda conforme o Ministério da Saúde, além destes recursos, está prevista a publicação de outra portaria com nova verba destinada à ampliação da oferta de rotina de cirurgias eletivas. A normativa estabelecerá um valor máximo de 100% de aumento dos recursos destinados aos procedimentos da tabela do Sistema Único de Saúde (SUS). O gestor local também pode complementar este valor com recursos próprios.