Ministério do Trabalho esteve no local para fiscalizar há um ano

A fiscalização realizada pelo Ministério do Trabalho em Uberaba acontece a partir do órgão em Brasília e Belo Horizonte, que determina o número de empresas a serem fiscalizadas em cada segmento. De acordo com o chefe de Fiscalização do Ministério do Trabalho em Uberaba, Júlio Santa Rosa de Oliveira, quando a meta é atingida, eles passam a fiscalizar aquele segmento em que ela ainda não foi alcançada. “O setor de Construção Civil esse ano teve meta pequena que foi atendida rapidamente. A prioridade são aquelas em que há risco de acidentes e número maior de empregados. No caso desse acidente, a obra foi fiscalizada há aproximadamente um ano. Mas agora vamos partir para lá para verificar as causas do acidente e os riscos dentro do canteiro de obras para apurar se houve falha da empresa”.

No geral, caso a empresa fiscalizada deixa de obedecer a uma norma do Trabalho ela é multada e é feito relatório dessa análise, elencando todas as situações que contribuíram para que o acidente ocorresse, afirma Oliveira.

Em seguida, o relatório é inserido no banco de dados do Ministério do Trabalho, sendo encaminhado também para a Previdência Social, pois hoje o INSS tem entrado com ação regressiva contra as empresas responsáveis por acidentes de trabalho em que o governo é obrigado a pagar pensão por morte ou invalidez decorrente a esse tipo de acidente para reaver o valor pago à família ou segurado, conclui Oliveira.