Ministério Público aprova Procon Móvel em Uberaba

O Projeto Procon Móvel foi aprovado de forma unânime pelo Conselho Gestor do Fundo Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (FEPDC) do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), nesta quarta-feira (30). Com a aprovação do projeto, o órgão uberabense receberá verba de mais de R$250 mil, para aquisição e adaptação do veículo. 

A iniciativa foi apresentada por Anderson Romero Freitas, presidente do Procon, e Musa Cruz, chefe do Departamento de Projetos, Pesquisa e Convênios, recebendo elogios dos avaliadores. O reconhecimento foi significativo, uma vez que o cerne do projeto é a ampliação do acesso aos serviços oferecidos pelo Procon Uberaba. 

Isso inclui não apenas o tratamento de queixas e violações ao Código de Defesa do Consumidor, mas também ações educativas. Musa, a responsável pelo projeto, esclarece: “Nosso intuito é aprimorar a assistência não apenas nos bairros de Uberaba, mas também nas comunidades vizinhas que fazem parte da área de atendimento do Procon Uberaba”. 

A Fundação presta atendimento a nove municípios: Água Comprida, Campo Florido, Conquista, Conceição das Alagoas, Delta, Pirajuba, Planura, Santa Juliana e Veríssimo.

O presidente do Procon, Anderson Romero Freitas, enfatizou o apoio do promotor de Justiça de Direito do Consumidor de Uberaba, Diego Martins Aguillar, nas ações tomadas até então. Ele também destaca o incentivo fornecido para aprimorar a qualidade do atendimento aos consumidores de Uberaba e da região.

“Com a implementação do Procon Móvel, almejamos expandir o alcance e a eficácia dos serviços oferecidos para uma área com população superior a 400 mil habitantes. Nossa missão é focar nas áreas mais vulneráveis, incluindo bairros distantes, municípios limítrofes e indivíduos com dificuldades de acesso”, ressaltou Anderson. O próximo passo, segundo o presidente do Procon, é realizar o processo licitatório para compra do veículo.

O promotor Diego enfatizou que o Procon Móvel é uma iniciativa nova e bem sucedida em outros locais, como no Estado de São Paulo. 

“Sua relevância está, principalmente, em alcançar quem tem dificuldade em chegar fisicamente ou por meio da tecnologia aos Órgãos de Defesa do Consumidor (Procons municipais ou ao Procon de Minas Gerais, que integra a estrutura do Ministério Público de Minas Gerais e, em Uberaba, a 8ª Promotoria de Justiça), seja pela distância, pela falta de recursos, de informações ou de acesso efetivo à tecnologia. O projeto viabiliza que o Estado chegue a esses consumidores”, completou.