Ministério Público Federal faz campanha contra a corrupção

Fot Neto Talmeli

Procurador da República Thales Messias Cardoso diz que a proposta dá mais efetividade aos processos judiciais

Campanha contra a corrupção do Ministério Público Federal (MPF) arrecada assinaturas para projeto de lei de iniciativa popular. Com o intuito de quebrar o círculo de corrupção no país, o MPF propõe mudanças legislativas e para isso é preciso o apoio da população. Em Uberaba estão sendo distribuídos kits com informações para que as pessoas conheçam as propostas e, se desejarem, deem apoio à ideia com a assinatura.

De acordo com o procurador da República em Uberaba, Thales Messias Pires Cardoso, a campanha visa a aprimorar o sistema de persecução penal e de improbidade administrativa no Brasil, combatendo a impunidade, e ter maior efetividade nos processos judiciais que tratam da corrupção. “As propostas que estamos tentando levar ao Congresso Nacional surgiram do trabalho dos procuradores da República, no qual se verificam problemas em leis e em procedimentos de combate à corrupção”, explica Thales.

Foram propostas 10 medidas que agrupam 20 anteprojetos de lei que já foram encaminhados ao Congresso Nacional. Entre as medidas sugeridas pelo MPF está a criminalização do enriquecimento ilícito de agentes públicos; aumento das penas e crime hediondo para corrupção de altos valores; reforma do sistema de prescrição penal; eficiência dos recursos no processo penal; responsabilização dos partidos políticos e criminalização do caixa dois e a recuperação do lucro derivado do crime.

“Esta é uma campanha nacional. Os procuradores da operação Laja-Jato estão encabeçando esse trabalho e nós estamos tentando levar informação aos uberabenses e instituições do município para que tomem conhecimento e, se concordarem, assinem as fichas, a fim de atingir 1,5 milhão de assinaturas. Já visitamos algumas instituições e estamos entregando os kits com resumos das 10 propostas, espaço para assinaturas e modelo da carta para que as instituições possam declarar apoio a esta causa”, explica Thales.

Os interessados podem buscar esse material no MPF em Uberaba (avenida Gabriela castro Cunha, 340), ou imprimir pela internet (www.combateacorrupcao.mpf.mp.br/10-medidas). Depois de colhidas as assinaturas, é preciso entregar as fichas no MPF de Uberaba.