Morador questiona descarte de lixo por restaurante na avenida Leopoldino de Oliveira

Moradores da avenida Leopoldino de Oliveira, em Uberaba, voltaram a reclamar de problemas relacionados à coleta de lixo e ao acúmulo de resíduos na região central da cidade. Desta vez, além das críticas ao serviço de recolhimento, um denunciante questiona a forma como um estabelecimento comercial estaria realizando o descarte do lixo produzido no local. Procurada, a Prefeitura informou que o empreendimento citado não se enquadra na categoria de grande gerador e esclareceu que a coleta na via ocorre três vezes por semana.  

Segundo o denunciante, representante do restaurante atravessaria a avenida para descartar resíduos em lados diferentes da via, conforme o cronograma de coleta. “Esse restaurante produz muito lixo, já vi eles colocando de um lado da rua quando passa coleta e do outro, para poder descartar tudo. Não sei quem fiscaliza isso, mas acho que não pode”, relata, acrescentando que, pela natureza do serviço, o estabelecimento deveria ter um local próprio de armazenamento do lixo, compatível com a geração habitual.  

O morador também questiona alterações feitas em um poste próximo ao estabelecimento, que recebeu pintura personalizada, ao arrepio do Código de Posturas de Uberaba. 

Para esclarecer os questionamentos envolvendo o estabelecimento citado, a reportagem entrou em contato com a Prefeitura de Uberaba. Em nota, o órgão informou que o empreendimento não é classificado como grande gerador de resíduos e que a coleta de lixo na avenida Leopoldino de Oliveira ocorre regularmente três vezes por semana.  

Sobre o poste apontado pelo denunciante, o Departamento de Posturas explicou que o Código de Posturas do Município proíbe o uso de postes, árvores, placas de sinalização e demais equipamentos públicos para divulgação ou propaganda. “O artigo 143 do Código de Posturas proíbe esse tipo de divulgação em postes de iluminação, postes de sinalização e outros equipamentos públicos”, informa a Prefeitura.  

Ainda conforme a pasta, será realizada vistoria fiscal no local indicado. “Constatada a irregularidade, o responsável será notificado para providenciar a retirada da pintura/propaganda e a restauração do poste, sob pena de aplicação das penalidades cabíveis, incluindo multa, em caso de descumprimento da notificação”, finaliza a nota.