Moradores do bairro Oneida Mendes 2 voltam a reclamar de lotes irregulares
Autuação do Departamento de Posturas (Foto/Arquivo/Prefeitura de Uberaba)
Os moradores das imediações do bairro Oneida Mendes 2 voltaram a denunciar situação de mato alto em lotes desocupados na região. A situação foi alvo de reclamação em fevereiro deste ano, mas segundo o que os moradores indicam, a ocorrência apenas piorou desde então.
Com o agravamento da situação, os denunciantes questionam se os proprietários sequer foram multados ou notificados. “Os lotes são os terrenos que já foram várias matérias de reclamações. Inclusive o chefe da Posturas disse em programa da Rádio JM que iria tomar as providências cabíveis. Mas, até hoje, nada. São terrenos onde o mato se torna esconderijo para ladrões, bichos peçonhentos, entulho e etc. Será que os proprietários foram notificados e multados? Não tem mais a quem recorrer”, afirma.
Ainda no início desde ano, os mesmos questionamentos foram feitos ao Governo Municipal. À época, foi informado ao JM que, em 2022, o loteamento recebeu 96 autuações referentes aos lotes irregulares. Atualmente, o bairro Oneida Mendes 2 conta com 63 autuações lavradas.
Ou seja, em apenas cinco meses, o Departamento de Posturas autuou 68% do total do ano passado. Dessas atuações, 22% foram para limpeza de terrenos. “O Departamento de Posturas ressalta que o proprietário ou responsável tem 30 dias a partir do recebimento da autuação para regularizar o terreno e apresentar defesa junto à Prefeitura, sob pena de lançamento da multa e nova autuação caso a situação não seja resolvida”, alega a Prefeitura de Uberaba.
As multas decorrentes do descumprimento desses itens serão aplicadas em 0,5 UFM a cada 100 m² (cem metros quadrados), sendo a UFM atualizada para o valor de R$ 337,08 (trezentos e trinta e sete reais e oito centavos) em 2023. A multa é aplicada em dobro ao infrator reincidente.