Moradores questionam barulho proveniente de igreja no Mercês

Moradores do bairro Mercês acionaram a reportagem do Jornal da Manhã com reclamação de barulho proveniente de uma igreja localizada na avenida Alexandre Barbosa. De acordo com os relatos, durante as celebrações, o som ultrapassaria o volume aceitável e atrapalharia a rotina de quem mora nas redondezas. O Departamento de Posturas da Prefeitura de Uberaba realizou a primeira de três aferições para monitorar a situação, em resposta às reclamações recebidas sobre o local. Procurado, o líder da igreja contestou a versão dos vizinhos e afirmou que cumpre as exigências determinadas pela lei.

Ao Jornal da Manhã, um morador da região relatou que, desde a abertura do templo religioso, há um ano, o ruído tem perturbado sua rotina. Ele afirma ter tentado resolver a questão de forma amigável, mas não foi possível. O denunciante, morador da rua adjacente à igreja há 20 anos, mencionou que a área sempre foi tranquila, com a maioria dos vizinhos sendo idosos. Segundo ele, a igreja emite sons considerados de alta potência, por meio de músicas e discursos.

"O pastor põe-se a gritar no microfone com o pobre ouvinte a um metro de distância e o som se propaga pelo raio de quarteirões de distância. Pedimos ao líder gritante que providenciasse isolamento acústico para amenizar as agressões, mas ele nos respondeu que iria continuar a fazer suas reuniões", declarou o denunciante. 

Segundo o morador, a Polícia Militar e a Guarda Municipal foram acionadas e atenderam aos chamados, porém, informaram que não podiam fazer nada além de registrar as reclamações. Como ele, outros moradores do entorno também entraram em contato com o JM com reclamações semelhantes. 

A instituição religiosa, por sua vez, contesta a versão e diz que o templo está regularizado conforme a lei e, por medições internas, não há desacordo com o preconizado pelos órgãos de fiscalização.

O Jornal da Manhã contatou o Departamento de Posturas para esclarecer a situação e foi informado de que a equipe já realizou a primeira aferição, de um total de três planejadas, a fim de subsidiar as reclamações contra o local denunciado. De acordo com o departamento, "reuniões com a presença de reclamantes e reclamados, na intenção de entrar em acordo, foram realizadas e a igreja já tomou providências com relação à reverberação do ruído e obras de contingenciamento acústico". Leia a nota na íntegra ao fim da reportagem. 

O Jornal da Manhã entrou em contato com a igreja reclamada e, segundo o responsável, o prédio tem toda a documentação e legalização para exercício, com viabilidade e alvará aprovados, um projeto de isolamento acústico com ART baixado por engenheiro executado, além do AVCB (Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros).

"Tivemos uma reunião com o Departamento de Posturas, a Guarda Municipal e tudo foi apresentado. Foi resolvido que não haveria mais motivo para que a Posturas e a Guarda Municipal fossem à igreja, pois estava tudo legalizado. Estamos preparados para as aferições, pois, em aferições internas, estamos respeitando as normas da ABNT e da Posturas", alega o representante. Ele identifica "uma clara perseguição religiosa, embaraço ao exercício da fé".

Foram enviadas fotos à reportagem que comprovariam a instalação dos equipamentos de isolamento acústico, conforme estabelecido em lei. Confira:

Leia a nota do Departamento de Posturas na íntegra:

"O Departamento de Posturas da Prefeitura de Uberaba segue as legislações Federal, Estadual e Municipal (Código de Posturas) vigentes, com relação a sons e ruídos capazes de prejudicarem a saúde, a segurança ou o sossego público. O Departamento é responsável pela medição e controle de ruído na cidade por meio dos decibelímetros do Município e já realizou a primeira aferição, de três previstas, no último domingo, para subsidiar as reclamações recebidas contra o local denunciado. Reuniões com a presença de reclamantes e reclamados, na intenção de entrar em acordo, foram realizadas e a igreja já tomou providências com relação à reverberação do ruído e obras de contingenciamento acústico. Caso seja comprovado pelo instrumento de mensuração que os ruídos estão em desacordo com os níveis máximos permitidos por lei, a instituição pode ser notificada e até multada, conforme os níveis alcançados no decibelímetro."