Motoristas reclamam de demora e Ubervan admite que prazo de pagamento do transporte rural é longo

Motoristas do transporte escolar rural de Uberaba voltam a reclamar da demora e dos pagamentos fracionados pelo serviço prestado à rede municipal. Um profissional ouvido pelo Jornal da Manhã afirma que há valores pendentes há cerca de três meses e relata casos recentes de colegas que receberam apenas R$ 50, R$ 100, R$ 150 ou R$ 200. Presidente da Ubervan, Paulo Henrique Lima, nega atraso por parte da Prefeitura, mas reconhece que o prazo previsto no contrato é longo e afirma que o saldo referente a maio está sendo quitado somente agora, em setembro.

O motorista pediu para não ser identificado por receio de retaliações. Segundo ele, a informação que circulava entre os profissionais era de que haveria demora nos repasses do Município à cooperativa. Sem acesso à movimentação financeira entre Prefeitura e Ubervan, ele questionava em qual etapa o pagamento estaria travado.

“É isso que nós queremos saber: se a Prefeitura deve à Ubervan ou se é a Ubervan que não está pagando”, resumiu.

Ao JM, Paulo Henrique afirmou que os repasses municipais estão ocorrendo dentro do previsto. “A Prefeitura está pagando, sim”, declarou.

Segundo o presidente da cooperativa, o modelo prevê uma antecipação de aproximadamente 50% do valor estimado para os serviços prestados. Depois da conferência da quilometragem efetivamente rodada, análise dos boletins, eventuais cortes e contestações e emissão da nota fiscal, é realizado o pagamento do restante.

Paulo explica que o contrato permite à Prefeitura prazo de até 90 dias após a emissão da nota fiscal para efetuar o pagamento. Segundo ele, na prática, a quitação do saldo costuma ocorrer entre 80 e 90 dias, dependendo também da agilidade na entrega e processamento dos boletins.

Apesar de sustentar que o procedimento está sendo cumprido conforme o contrato, o próprio presidente da Ubervan considera o prazo excessivo. Ele afirma que, durante a contratação emergencial, o intervalo entre o fechamento, a conferência e o pagamento ficava em torno de 30 dias e avalia que esse seria um prazo mais adequado também para o contrato atual.

“Realmente, não é fácil. Esse prazo é muito longo”, afirmou. Segundo Paulo, em outros contratos mantidos pela cooperativa, o fechamento ocorre no fim do mês e o pagamento é feito por volta do dia 10 seguinte. No transporte escolar rural, porém, a remuneração por quilômetro rodado exige conferências adicionais.

Para ele, ainda assim, seria possível buscar uma redução do intervalo. Paulo defende uma alteração no modelo para aproximar o pagamento de um prazo de 30 dias e chegou a citar a possibilidade de articulação junto ao Município e vereadores para discutir eventual ajuste.

O presidente pondera, no entanto, que as regras atuais já constavam do termo de referência da licitação e foram aceitas pelas empresas participantes. Segundo ele, a Ubervan também apresentou previamente aos cooperados como funcionaria o fluxo de pagamento quando assumiu o serviço.

O contrato atual, conforme informou Paulo Henrique ao JM, tem vigência até o fim de 2027.

Ubervan explica pagamentos de apenas R$ 50

Paulo Henrique também apresentou uma explicação para os relatos de motoristas que receberam valores líquidos de apenas R$ 50, R$ 100 ou R$ 200.

Segundo ele, sobre a primeira antecipação são descontadas despesas acumuladas pelo cooperado por meio da estrutura oferecida pela Ubervan, como combustível, oficina, serviços elétricos e manutenção de ar-condicionado. Dependendo dos débitos, portanto, o montante líquido depositado naquele momento pode ser bastante reduzido.

“Quando eles falam que receberam R$ 50, é porque foram descontados todos os débitos que eles têm dos veículos”, afirmou. Paulo acrescenta que, na parcela posterior, referente ao restante do serviço, o cooperado recebe o saldo sem a repetição desses mesmos descontos.

O presidente afirma que a situação financeira provocada pelo longo intervalo de pagamento também afeta a própria cooperativa. De acordo com ele, a Ubervan fica com uma taxa correspondente a 5% do valor bruto do contrato, mas arca ainda com custos e multas relacionadas à execução do serviço.

Paulo citou como exemplo o combustível utilizado pelos veículos, cuja movimentação, segundo ele, supera R$ 500 mil por mês. A cooperativa mantém convênios com fornecedores e posteriormente desconta dos cooperados os gastos correspondentes.

Outro ponto apontado pela Ubervan é a entrega dos boletins de viagem. Os documentos devem ser apresentados semanalmente pelos motoristas para que a cooperativa faça os lançamentos e encaminhe as informações à Prefeitura. O Município, então, confronta os dados com os rastreadores dos veículos. Havendo divergências ou cortes, a Ubervan pode apresentar contestação antes da autorização para emissão da nota fiscal.

Questionado sobre reclamação semelhante registrada em junho, quando havia atribuído a demora justamente aos boletins, Paulo afirmou que aquele problema foi solucionado. Ele reconhece, entretanto, que ainda há cooperados que não entregam regularmente a documentação.

A estimativa do presidente é que cerca de 10% dos profissionais apresentem esse tipo de pendência, geralmente os mesmos. Segundo ele, mesmo poucos documentos faltantes podem comprometer o fechamento de todo o grupo.

“Se nós temos 92 vans atendendo, se 90 entregarem e duas não, atrapalha para os outros 90”, exemplificou.

Paulo afirma que a cooperativa mantém grupos de WhatsApp organizados por escolas para lembrar semanalmente os motoristas sobre os prazos e que contratou mais um funcionário para trabalhar no recebimento e lançamento dos boletins. Em determinados casos, segundo ele, funcionários ainda precisam se deslocar até a zona rural para obter assinaturas que não foram entregues.

As reclamações sobre demora nos pagamentos não são novas. Em junho, profissionais já haviam procurado o JM relatando pendências de aproximadamente 60 dias. Na ocasião, Paulo Henrique também relacionou a situação às etapas de conferência dos boletins entre a cooperativa e a Secretaria Municipal de Educação.

A nova queixa ocorre poucas semanas após a formalização de reajuste de R$ 3,1 milhões no contrato entre Prefeitura e Ubervan. O termo elevou em 8,38% o valor pago por quilômetro, de R$ 3,58 para R$ 3,88 nas vans convencionais e de R$ 3,55 para R$ 3,85 nos veículos adaptados.

A Ubervan assumiu o transporte escolar rural no início deste ano em meio à disputa judicial envolvendo o contrato anteriormente mantido com a Gathi Gestão. A investigação que deu origem à Operação Todas por Uma apontou suspeitas de fraude no Pregão Eletrônico nº 44/2024.

Em janeiro, após decisão judicial que suspendeu o contrato anterior e determinou a reclassificação do certame, a Prefeitura convocou a Ubervan, então próxima colocada apta a assumir o serviço.

O caso passou por novas decisões nos meses seguintes. Em fevereiro, a 3ª Vara Criminal da Comarca de Uberaba voltou a suspender a atuação da Gathi no contrato, no âmbito da investigação conduzida pela 15ª Promotoria de Justiça de Uberaba. Posteriormente, a empresa renunciou definitivamente ao contrato em acordo firmado com o Ministério Público e a Prefeitura, consolidando a permanência da Ubervan na operação.

Acionada pelo Jornal da Manhã, a Secretaria Municipal de Educação informou, em nota, que, por parte da Prefeitura, os pagamentos referentes ao transporte escolar rural estão em dia. "A empresa Ubervan já emitiu as notas fixas até agosto, cada uma com valor superior a R$ 1 milhão. As notas complementares, por sua vez, dependem da conferência dos boletins de medição apresentados pela contratada. A referente a maio já foi emitida, após a correção de uma inconsistência pela própria empresa. Em relação ao serviço de junho, a conferência está aproximadamente 95% concluída, considerando que a última documentação necessária foi encaminhada pela Ubervan em 9 de setembro".

A Secretaria reforça ainda que o pagamento dos motoristas é de responsabilidade da empresa contratada, que deve manter em dia suas obrigações com os profissionais. Por fim, informou que a Prefeitura segue realizando as análises e conferências técnicas necessárias para assegurar a regularidade da execução contratual e dos pagamentos pelos serviços devidamente comprovados.