Movimentos vão às ruas para protestar contra a redução da maioridade penal

Movimentos contrários à redução da maioridade penal organizaram ação nacional contra o projeto em discussão no Congresso. Em Uberaba, as atividades foram realizadas ontem pela Batalha do Calçadão e a União da Juventude Socialista, na praça Rui Barbosa. Durante a ação houve apresentação de hip hop e de roda de capoeira.

Desengavetada na Câmara dos Deputados este ano, a PEC 171/93, que reduz de 18 para 16 anos a maioridade penal, é considerada um retrocesso por integrantes do movimento. Segundo o rapper Toi e DJ Nene, o movimento acredita que ela fere a Constituição Federal, o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e acordos internacionais firmados pelos Direitos Humanos.

De acordo com o presidente da UJS, Cláudio Bernardes, também conhecido como professor Valente, do Centro Cultural de Capoeira Águia Branca, esta medida não irá resolver o problema. “Nosso objetivo é mostrar que não precisa colocar criança em cadeia ou bater, basta dar oportunidades de educação e cultura”, afirma.

Cláudio destaca ainda que já foi marcada uma plenária com o presidente da Câmara Municipal, Luiz Dutra, para que o assunto seja colocado em pauta para discussão. “É para mostrarmos que não somos a favor da redução da maioridade, porque se for reduzida, as cadeias vão encher e a criminalidade vai crescer. Queremos as crianças fora das cadeias e nos lugares onde há cultura, esporte, lazer e educação”, reforça o professor de capoeira.