MP propõe volta dos bois à rotatória e compensação de R$ 38 mil pela ABCZ

A retirada das esculturas de bois zebuínos da rotatória em frente ao Parque Fernando Costa, em Uberaba, pode terminar com o retorno das peças ao local e o pagamento de medida compensatória pela Associação Brasileira dos Criadores de Zebu (ABCZ). A informação foi confirmada pelo promotor de Justiça Carlos Alberto Valera em entrevista ao programa Pingo do J, ao comentar o andamento das negociações entre o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), a entidade e a Fundação Cultural de Uberaba. 

Entenda: ABCZ inicia intervenções em rotatória de frente ao parque e retira esculturas de bois   

Segundo o promotor, o procedimento foi instaurado após questionamentos envolvendo possíveis danos ao patrimônio cultural do município, já que o conjunto arquitetônico da Praça Vicentino Rodrigues da Cunha é inventariado pelo Conselho de Patrimônio Histórico e Artístico de Uberaba (Conphau). 

De acordo com o promotor, a ABCZ chegou a solicitar prazo até 10 de maio para analisar as cláusulas de um possível Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), mas posteriormente pediu nova prorrogação para continuar as tratativas com o arquiteto responsável pela obra. “Eles estavam em tratativas com o arquiteto responsável pela obra para ver se chegavam a um acordo, para ver se ia aumentar ou diminuir o tamanho”, afirma. 

Ainda conforme Valera, a proposta inicial apresentada pelo Ministério Público prevê a reinstalação das esculturas na rotatória. “A proposta inicial já foi apresentada pra ABCZ e ela consiste em, como o bem é inventariado, retornar as estruturas pro local e ainda se submeter a um pagamento de uma medida compensatória em razão da intervenção sem autorização”, explica. 

O promotor informou que o valor sugerido inicialmente para a compensação é de aproximadamente R$38 mil, tomando como base a multa administrativa aplicada pela intervenção realizada sem autorização prévia. “Nós fizemos uma proposta inicial nos baseando na multa administrativa, porque a ABCZ acabou sendo multada também”, disse. 

Durante a entrevista, Valera explicou que o inventário cultural envolve não apenas as esculturas dos bois, mas todo o projeto arquitetônico da praça. “O projeto e a obra. Ou seja, a forma como ela estava, com aquela escultura da ABCZ no meio e as esculturas dos boizinhos”, afirma. 

O promotor também avaliou que a retirada das peças pode ter ocorrido por falta de informação sobre a condição patrimonial da área. “Me parece que faltou a informação, porque as pessoas que lá estão são pessoas corretas, não iriam fazer nada para contrariar a legalidade”, declara. 

Segundo ele, as negociações seguem de forma consensual. “A ABCZ tem se mostrado muito parceira, quer resolver da melhor forma possível”, pontua. 

O caso começou a ser discutido oficialmente em março deste ano, quando o Ministério Público realizou audiência para tratar da retirada das esculturas da praça localizada em frente ao Parque Fernando Costa. Na ocasião, representantes da Fundação Cultural de Uberaba também alertaram que qualquer intervenção no espaço depende de autorização prévia do órgão e aprovação do Conphau.