MPF quer anular títulos de mineração em Uberaba e outras áreas do Triângulo

Proteção à bacia do Rio Tijuco, cuja nascente está em Uberaba, levou o Ministério Público Federal a emitir recomendação para barrar a mineração em áreas de preservação ambiental no Triângulo Mineiro. A proteção é considerada estratégica para o equilíbrio ambiental e o abastecimento da região.   

A medida é resultado de inquérito civil que identificou a existência de processos minerários ativos — inclusive em fase de pesquisa — dentro de unidades de conservação de proteção integral e também em suas chamadas zonas de amortecimento, que são áreas do entorno criadas para reduzir impactos ambientais. O MPF pontua que esse tipo de atividade é incompatível com regiões onde a prioridade é a preservação da natureza.   

A recomendação foi enviada à Agência Nacional de Mineração (ANM) após a identificação de pedidos e autorizações de mineração em áreas que deveriam ter uso ambiental restrito. Para o MPF, esse tipo de atividade representa risco direto a mananciais, cursos d’água e ecossistemas que dependem da preservação integral do território.  

O Rio Tijuco nasce em Uberaba e percorre cidades como Uberlândia, Veríssimo, Prata, Campina Verde, Monte Alegre de Minas e Ituiutaba. Já o Rio da Prata, seu principal afluente, nasce no município de Prata e atravessa cidades como Ituiutaba, Campina Verde, Gurinhatã, Santa Vitória e Ipiaçu, até desaguar nas proximidades da represa de São Simão.   

Ao longo de seu trajeto, esses rios são essenciais para o abastecimento, a atividade agropecuária e a manutenção de ecossistemas naturais. Por isso, o MPF alerta que qualquer avanço da mineração nessas áreas pode gerar impactos que vão além dos limites dos parques, atingindo toda a bacia hidrográfica, inclusive municípios situados a montante, como Uberaba. A recomendação também cita unidades de conservação localizadas ao longo dessas bacias, como o Parque Estadual do Pau Furado, situado entre Uberlândia e Araguari.   

De acordo com o Ministério Público, a legislação brasileira estabelece que unidades de conservação de proteção integral permitem apenas o uso indireto dos recursos naturais, como pesquisa científica, educação ambiental e turismo ecológico. A mineração, por ser uma atividade de alto potencial poluidor, não se enquadra nesse modelo.   

A recomendação enviada à Agência Nacional de Mineração (ANM) pede a anulação de títulos minerários existentes nessas áreas e a suspensão de novas concessões, além da atualização dos sistemas da agência para impedir novos registros em regiões protegidas e em seus entornos.   

A ANM tem prazo para informar se irá acatar a recomendação. Caso contrário, o MPF poderá recorrer à Justiça para garantir a preservação ambiental e a proteção dos recursos hídricos do Triângulo Mineiro, que incluem a bacia do Rio Tijuco, com reflexos diretos para Uberaba.