Encontro tem por objetivo alinhar o trabalho em defesa do patrimônio público estimulando a criação e fortalecimento das controladorias
A iniciativa chamada Defesa Ativa do Patrimônio Público já ocorreu em outras regiões do Estado e agora chega ao Triângulo (Foto/Reprodução)
O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) fará nesta sexta-feira (24) reunião regional com o objetivo de avançar e potencializar o trabalho em defesa do patrimônio público. A iniciativa, chamada de Defesa Ativa do Patrimônio Público, busca discutir temas e alinhar entendimentos de interesse da área, aproximar o Ministério Público de gestores municipais, além de estimular o fortalecimento de controladorias internas e a criação de ouvidorias municipais.
O encontro acontece com gestores do Triângulo Mineiro, em Uberlândia, na Associação Comercial e Industrial de Uberlândia (Aciub). Nesta edição, participam prefeitos da região, bem como outros gestores públicos, como vereadores e secretários municipais, além de promotores de Justiça locais; o coordenador do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça de Defesa do Patrimônio Público (Caopp) de Minas Gerais, Daniel de Sá Rodrigues; o coordenador regional do Patrimônio Público, Henrique Otero Costa; a ouvidora do MPMG, Nádia Estela Ferreira Mateus; o corregedor-geral adjunto e coordenador do Escritório de Integridade, Mauro Flávio Ferreira Brandão, entre outros integrantes da instituição.
Na abertura, haverá uma reunião preparatória (restrita a promotores de Justiça) para discutir o Projeto Defesa Ativa do Patrimônio Público – Daniel de Sá Rodrigues (Caopp), Henrique Otero Costa (CRPP-UDI) – e a implantação das Ouvidorias Municipais e adesão à rede de ouvidorias e os impactos para as Promotorias de Justiça.
No encontro com os gestores municipais serão discutidos os perfis de atuação do Ministério Público na defesa do patrimônio público, com Daniel de Sá Rodrigues (Caopp) e Henrique Otero Costa (CRPP-UDI). Tem ainda um debate sobre os programas de Integridade dos órgãos públicos e Programa de Integridade do MPMG, com Mauro Flávio Ferreira Brandão, corregedor-geral adjunto e coordenador do Escritório de Integridade do MPMG.
Ainda pela manhã, será tratado o tema sobre a importância das Ouvidorias Municipais, com Nádia Estela Ferreira Matheus, ouvidora-geral do MPMG.
No período da tarde, a discussão será como criar, instalar e estruturar a Ouvidoria Municipal, também com a ouvidora-geral do MPMG, Nádia Estela Ferreira Matheus.