Multa para quem realizar descarte irregular pode chegar a R$3 mil

O diretor do Departamento de Posturas, Renê Inácio de Freitas, explica que as caçambas que estão na zona rural são para receber o lixo domiciliar das pessoas que moram na região. “Portanto, nenhum outro cidadão tem o direito e estará infringindo a legislação do Sistema de Limpeza Urbana quando realiza o descarte de lixo ou entulho ali”, destacou.

Renê destaca a importância da ajuda da população na fiscalização. “Todo auxílio por parte da população é bem-vindo. Vale ressaltar que devemos nos atentar com relação às informações, que precisam ser fiéis à realidade, para conseguirmos chegar até a pessoa que está cometendo a infração. Na denúncia, se a pessoa puder nos informar o número da placa do carro ou um registro de foto ou vídeo já ajuda, porque iremos rastrear o lixo e procurar o responsável, que também será autuado”, afirmou.

De acordo com o chefe de fiscalização, quando um motorista é flagrado realizando descarte irregular, o veículo é apreendido e encaminhado ao pátio da Secretaria Municipal de Defesa Social, Trânsito e Transporte (Sedest), sem prejuízo do pagamento da multa, que poderá chegar a 17 unidades fiscais. “Como ainda estamos com o valor do ano passado, este (da unidade fiscal) é de R$197. Multiplicados por 17, a multa pode chegar a até R$3.349”, garante.

Balanço. Em 2015, o Departamento de Posturas apreendeu 38 veículos realizando descarte irregular de lixo e, segundo Renê, foram mais de 50 autuações. “Nós vamos intensificar a fiscalização, mas quem vir uma pessoa cometendo o ato infracional pode denunciar por meio dos telefones da Posturas (3331-2313) e do Fala Cidadão (3318-0800)”, finalizou.