Município e FNDE divergem sobre a entrega do material didático 2024
Secretaria Municipal de Educação diz que não recebeu a totalidade do material, enquanto o Ministério da Educação garante que os kits já foram despachados na sua totalidade
O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação diz que enviou 263.291 livros para as redes municipal e estadual de Uberaba (Foto/Arquivo)
Apesar da recente confirmação da falta de livros para as redes municipal e estadual de Uberaba, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica (FNDE) afirma que os kits foram despachados em sua totalidade. Entretanto, a Secretaria Municipal de Educação (Semed) alega que os materiais referentes a 2024 ainda não foram recebidos totalmente. Já a Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais (SEE-MG) aponta que o cálculo para a solicitação foi feito com base no Censo Escolar de 2022.
Após questionamentos do Jornal da Manhã sobre a ausência do material didático, o FNDE informou que enviou 263.291 livros, conforme dados declarados pelas escolas das redes estadual e municipal de Uberaba, tendo 100% dos materiais despachados. “Após a distribuição, o FNDE abriu ainda o sistema de Reserva Técnica para que as escolas que tenham tido mudança de alunado, nesse intervalo, pudessem solicitar livros adicionais”, afirma nota.
No entanto, a pasta da Educação em âmbito municipal reforça, por meio de nota à imprensa, que ainda faltam materiais didáticos, pois estes não teriam sido entregues em sua totalidade. Equipe da pasta esteve em Brasília na segunda e na terça-feira (8 e 9) para alinhamento com o FNDE.
“Um dos objetivos foi cobrar respostas quanto ao envio de materiais didáticos em falta no ano de 2023, distribuídos pelo Programa Nacional de Livros Didáticos (PNLD). O foco da Semed é evitar problemas semelhantes neste ano, uma vez que os materiais ainda não foram totalmente entregues”, informa a nota.
A pasta posiciona que, durante a visita, houve checagem dos dados e a expectativa é de que a demanda seja suprida. “O número solicitado para 2024 está de acordo com a demanda atual da rede, mas, caso haja alguma falta, a Semed está em contato direto com o FNDE para as devidas regularizações, de acordo com os mecanismos disponibilizados pelo órgão”, afirma nota.
Ainda, a Semed informa que monitora diariamente o envio dos livros pedagógicos de 2024 pelo Sistema de Controle de Materiais Didáticos (Simad).
Confira a nota na íntegra:
A Secretaria de Educação de Uberaba (Semed) reforça que, apesar de despachados pelo FNDE, os livros didáticos ainda não chegaram à rede municipal em totalidade devido ao processo de logística de entrega definido e realizado pelo próprio órgão, o qual a Semed não tem controle operacional. Cabe à pasta, como é realizado diariamente, o monitoramento de aprovações dos despachos pelo Sistema de Controle de Materiais Didáticos (Simad), mesmo sem a possibilidade de rastrear em tempo real o andamento das entregas.
Já o governo de Minas posiciona que o cálculo para determinar a quantidade de livros necessários para o ano letivo de 2024 teve como base o Censo Escolar de 2022, conduzido pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).
“Isso pode ter causado uma discrepância entre a quantidade de material fornecido e o número de estudantes matriculados nas unidades. Além disso, as unidades tiveram a oportunidade de solicitar reserva técnica ao FNDE para receber material complementar no período de 26/02 a 07/03 e de 18/03 a 20/03”, informa.
De acordo com a pasta estadual, para resolver questões pontuais de falta do material, as escolas estão disponibilizando livros didáticos por meio de kits organizados e materiais impressos entregues aos alunos. “Em casos de falta de material, a SEE/MG orienta as direções escolares a realizar remanejamento entre as escolas e/ou junto ao galpão do livro na SEE, promovendo a troca entre as unidades para garantir que aquelas com excesso de livros possam repassá-los às que ainda não receberam todo o material necessário.