No Carnaval, Prefeitura busca conscientizar foliões contra importunação sexual
Com o slogan "Depois do não, tudo é importunação", a Prefeitura de Uberaba levará campanha de combate à importunação sexual para o Carnaval 2024. A festa começa neste sábado (10) e segue até terça-feira (13), na Rua Artur Machado e na Praça da Mogiana.
Será distribuído aos foliões panfleto orientativo com exemplos do que configura importunação sexual, a previsão do ato no Código Penal e os canais para denúncia. Também serão disponibilizados nas redes sociais do Município cards acerca do tema.
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Com pena prevista de 1 a 5 anos de reclusão, o crime consiste em praticar ato de cunho sexual sem o consentimento da vítima, como apalpar, beijar ou encostar partes íntimas propositalmente.
Conforme a coordenadora de Políticas Públicas para Mulheres, Anna Maia Jampaulo, a iniciativa é uma sequência da campanha de combate à importunação sexual iniciada pelo Município, no início deste ano, no transporte público. A ação envolve também a Secretaria Municipal de Defesa Social (SDS), Guarda Civil Municipal (GCM), Câmara de Uberaba e as polícias Militar e Civil.
"Importunação sexual é crime e deve ser combatida durante todo o ano, inclusive no período carnavalesco. Nosso objetivo é conscientizar a população para que tenhamos uma folia com respeito e sem constrangimento às mulheres", afirmou.
O crime pode ser denunciado pelo 153 da GCM, pelo 190 da Polícia Militar do Estado de Minas Gerais (PMMG) ou na Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher pelo (34) 3319-8360.