Nova fase do projeto de gravação de audiências no Fórum chega em maio

Tribunal de Justiça de Minas Gerais começou esta semana a quarta fase do Projeto de Implantação de Solução Informatizada para Gravação de Audiências e deve terminar dia 9 de maio. Nessa etapa serão atendidas 49 comarcas, entre elas Uberaba, Uberlândia, Unaí, Três Marias, Sacramento, Lagoa da Prata, Bom Despacho, Arinos, Patos de Minas, Patrocínio e Paracatu. O projeto de gravação de audiências consiste no aparelhamento das varas com competência criminal e no treinamento de pessoal para operar o equipamento que registra as declarações prestadas em juízo.

Em Uberaba, a implantação do sistema ocorrerá gradativamente até 27 de abril. Pelo cronograma divulgado pelo Tribunal, o projeto começará a funcionar na 1ª Unidade Jurisdicional do Juizado Especial, seguido da 2ª Unidade do Juizado Especial. Nos dias 20, 23 e 24 de abril o sistema será instalado nas três varas criminais da comarca. Nas varas da Infância e da Juventude, de Execuções Criminais e Precatórios e no Salão do Tribunal do Júri a implantação do projeto será iniciada nos dias 25, 26 e 27 de abril, respectivamente.

O kit para a gravação inclui um microfone, uma câmera e o software. Para as varas do tribunal do júri, o kit é composto por uma mesa de som e quatro microfones, além do software. Segundo o departamento de Sistemas Administrativos Informatizados da Diretoria Executiva de Informática (Dirfor), a implantação é feita em um dia. Há a instalação dos equipamentos, o treinamento das equipes e a operação assistida, que é o acompanhamento e a gravação de uma audiência real. Até agora a implantação já foi realizada em 229 salas de audiência em 99 comarcas do Estado.

Com o novo sistema, as declarações feitas pela pessoa ouvida em juízo deixam de ser ditadas pelo magistrado ao escrevente. Áudio e imagem passam a ser gravados. O material captado fica guardado no computador. Uma cópia fica registrada nos arquivos da Dirfor e um DVD é gravado para que os termos da audiência sejam juntados ao processo em questão. A medida visa a reduzir o tempo da sessão e acelerar a realização de maior número de audiências, economizando na solução de outros processos.