Novas regras alteram cobrança aeroportuária

Em nota, a Agência Nacional de Aviação Civil divulgou que foi aprovada nesta terça-feira, dia 25, uma nova regra que dá liberdade para os aeroportos definirem suas taxas de embarque, que até então eram tabelas. A estimativa é que a norma comece a valer já neste ano de 2011.

A resolução aprovada estabelece o modelo de regulação, em que serão definidos valores teto para as tarifas, além de uma revisão a cada cinco anos, quando serão novamente calculadas as metas dos aeroportos. O reajuste anual será efetuado pelo índice de inflação – Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), do IBGE.

A nova resolução prevê também que poderão ser concedidos descontos, pelos administradores aeroportuários, em qualquer das tarifas aeroportuárias com base em critérios objetivos, como facilidades de horários e de temporadas, que devem ser tornados públicos aos usuários com antecedência mínima de 30 dias.

Em Uberaba as taxas de embarque variam segundo o destino do passageiro. De acordo com um site tradicional de vendas de passagens aéreas, em uma viagem de ida e volta para São Paulo, por exemplo, R$36 são cobrados apenas para impostos e taxas. Com destino a Belo Horizonte o valor da tarifa pode variar entre R$31 e R$32, dependendo da companhia aérea.

A Infraero, que é responsável pela administração do aeroporto da cidade, ainda não tem um posicionamento se haverá reajustes das tarifas depois que a norma passar a vigorar.