Por dia são cerca de 20 ligações de pessoas reivindicando a ação dos fiscais para que notifiquem proprietários de terrenos
Quantidade de reclamações de terrenos baldios aumenta no Departamento de Posturas. Por dia são cerca de 20 ligações de pessoas reivindicando a ação dos fiscais para que notifiquem proprietários de terrenos que não realizam limpeza ou que não possuem muro e passeio. E, de acordo com o diretor do departamento, Renê Inácio de Freitas, em alguns casos, nem mesmo com a multa o dono da área faz a manutenção. Muitos são reincidentes.
Os terrenos baldios, com mato alto e sujeira, existem em vários cantos da cidade. Em alguns casos, os vizinhos já não sabem mais a quem recorrer. No ano passado, 40% das autuações feitas pelos fiscais foram por falta de limpeza. No total, 1.396 imóveis estavam irregulares e a multa, neste caso, é aplicada conforme o tamanho da área. Somente este ano, de acordo com Renê, já foram autuados 850 proprietários de imóveis por falta de limpeza, 30% deles pela segunda vez, ou até mais. “Esse ano aumentou bastante o número de reclamações sobre esta infração, praticamente 100% a mais do que foi neste mesmo período do ano passado”, explica o diretor.
Aumentou também a quantidade de solicitações encaminhadas à Secretaria de Infraestrutura. Nos casos em que existe reincidência, o setor de Posturas faz pedido de limpeza na secretaria, que realiza o serviço e depois lança em dívida ativa, para que depois o proprietário pague. “Mas é importante ressaltar que não são todos os terrenos nos quais conseguimos fazer a limpeza pela Prefeitura. Somente conseguimos naquelas áreas sem muro e passeio, que permitem a entrada de máquinas”, explica.
Diante da alta incidência de reclamações, Renê revela que o assunto já foi discutido diversas vezes na Prefeitura. “Já passamos do período de campanha e notificações. Todos estão cientes do que precisam fazer e sabem dos problemas que tivemos com a dengue. Portanto, o momento de discutir se será ou não aplicada multa já passou. Quanto aos valores, não sei se aumentar é a solução, pois hoje já existe um descompromisso dos donos, mesmo com a aplicação de multas pesadas”, finaliza Renê.