OAB em Uberaba terá turma regional para apurar denúncias contra advogados

Sede da 14ª Subseção, no bairro Santa Maria (Foto/Divulgação/OAB)

A 14ª Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), em Uberaba, terá novidades para o ano que vem. O presidente Eduardo Jardim, em entrevista à Rádio JM nesta sexta-feira (9), revelou que será criada uma turma regional para apuração de Processos Administrativos Disciplinares (PADs) em denúncias de advogados contra advogados.

Atualmente, as denúncias são todas enviadas para a 13ª Subseção, em Uberlândia, o que Eduardo Jardim avalia como ultrapassado. Ele afirma que Uberaba precisa retomar o cacife de cidade líder nos julgamentos e não se “apequenar” para a vizinha. “E da mesma forma que os órgãos públicos têm, no baixo Rio Grande, como Uberaba na liderança, nós também reivindicamos essa posição”, diz.

Desta forma, há a previsão de que seja instalada uma turma na 14ª Subseção que tomará conta das apurações e dos julgamentos das denúncias formalizadas já no início de 2023.

O presidente conta que uma das preocupações formalizadas pelas direções das OABs mineira e de Uberaba é a impessoalidade e isenção. Por isso, a nova turma será regional, formada por profissionais das cidades da região.

“Teremos julgadores de Frutal, Iturama... Metade dos dez julgadores deverá vir da região. Quando tiver para ser julgado um advogado inscrito em Uberaba, outros julgadores atuarão, e quando for um profissional de outra cidade, nós atuaremos. A questão da impessoalidade e isenção tem que acontecer e vai acontecer”, garante Eduardo Jardim.

Sobre advogados atualmente suspensos, Jardim informa que a situação pode ser verificada diretamente no site da OAB/MG. “Na verdade, a gente até aconselha às pessoas que vão contratar um profissional, que acessem o site da OAB Seção Minas Gerais e consultem a situação do colega para verificar se está ativo ou suspenso. Não divulgamos porque é triste. Mas, evidentemente, se o advogado for suspenso, as ações também serão suspensas”, finalizou.