OAB Uberaba articula projetos para incluir a luta antirracista nas escolas

A luta contra o racismo precisa começar desde cedo, e a escola é um dos espaços mais importantes para essa transformação. É o que defende a Comissão de Promoção da Igualdade Racial da OAB Uberaba, que já desenvolve ações voltadas para a educação antirracista e busca ampliar esse trabalho no município.  

Presidente da Comissão de Promoção da Igualdade Racial, Lorraynne Francisca Santos destacou que a OAB já atua com o projeto “Direito na Escola”, que leva o conhecimento jurídico envolvendo a igualdade racial para dentro da sala de aula, da rede pública de ensino. Para ela, a educação antirracista deve estar presente em todos os espaços, especialmente nas instituições, onde comportamentos discriminatórios podem ser prevenidos desde a infância. 

“Crianças reproduzem aquilo que veem em casa. Enquanto essa educação desde cedo não mudar, esse comportamento vai se perpetuar. Por isso, a gente não abre mão de estar nas escolas. Precisamos avançar nisso e mudar o formato de educação”, afirmou. 

A necessidade de levar o assunto para as salas de aula emerge de um caso recente registrado em Uberaba, na Escola Estadual Marechal Humberto de Alencar Castelo Branco, onde um aluno de 12 anos foi alvo de racismo. Segundo a família, o aluno vinha sendo alvo recorrente de manifestações racistas.  

Infelizmente, casos como esse não são isolados, o que acende o questionamento sobre a criação de uma delegacia especializada em crimes raciais em Uberaba. Contudo, ainda não há articulação nesse sentido no município. 

No entanto, o advogado José Fernando Santos defende que a implantação de uma estrutura especializada por parte da Secretaria de Segurança Pública é fundamental para garantir o cumprimento da lei e o acolhimento adequado das vítimas.  

“A criação dessa delegacia, composta por pessoas negras, vai dar qualidade e eficácia ao normativo legal que impõe que crimes voltados à questão racial sejam devidamente perseguidos, investigados e que, ao final, as pessoas sejam condenadas”, explicou. 

Em Uberaba para a 4ª edição da Conferência de Igualdade Racial, o profissional citou como referência a cidade de Salvador, na Bahia, onde reside, que desde 2020 conta com delegacia voltada exclusivamente para crimes de discriminação racial e intolerância religiosa. Apesar de se tratar de uma capital, José Fernando ressalta que esse modelo de delegacia pode ser replicado em outras cidades e regiões do país. “Há a necessidade de que Minas Gerais provoque o poder público, junto com a sociedade civil e os órgãos competentes, para que a Secretaria de Segurança Pública crie esses núcleos especializados”, finalizou.