Orçamento do HC-UFTM prevê R$ 87,9 milhões para custeio e investimentos

A programação orçamentária prevista pela Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh) para custeio e investimentos no Hospital de Clínicas da Universidade Federal do Triângulo Mineiro (HC-UFTM) em 2023 está estimada em R$ 87,9 milhões. Desse total, R$ 8,3 milhões devem ser utilizados em investimentos, como a aquisição de equipamentos, tecnologias e aprimoramento da infraestrutura. Os R$ 79,5 milhões restantes destinam-se ao custeio das despesas correntes, incluindo a aquisição de insumos, materiais utilizados na prestação assistencial, contratações de serviços e terceirizações.

O valor consta no Contrato de Objetivos firmado entre a unidade hospitalar e a Ebserh para o ano, e não inclui o pagamento da folha de pessoal efetivo, uma vez que essa despesa é coberta pelo Ministério da Educação. O crédito anual pode ainda receber aportes extras descentralizados pela estatal. 

De acordo com o chefe da Divisão de Logística e Infraestrutura Hospitalar (DLIH) do HC, Luiz Humberto Camilo, a instituição se planeja continuamente para que eventuais complementações possam ser aproveitadas da maneira mais efetiva possível.

“Mantemos atas de registro de preços ativas, em conformidade com as necessidades de investimento e consumo da instituição, para agilizar a aplicação de recursos. Quando conta com itens já homologados em licitações, a instituição demonstra estar preparada para alocação rápida de créditos extras. A legislação permite expandir em até 25% a aquisição de produtos já licitados”, explica o chefe da DLIH.

Camilo avalia que os aportes adicionais trazem um impacto positivo considerável sobre os serviços prestados à população, exemplificando que nas últimas duas semanas de 2022 o HC-UFTM recebeu cerca de R$ 8,4 milhões extras, destinados pela Ebserh para fins de custeio. Sobre a alocação desses recursos, o chefe da Divisão de Administração e Finanças (DAF), Diogo dos Santos Carvalho, relata que no final do ano passado o HC se mobilizou para abastecer principalmente os estoques de materiais farmacológicos e hospitalares, além de empenhar contratos de prestação de serviços, apesar do curto prazo para execução do crédito.

“Informamos as áreas requisitantes quanto à descentralização extra, principalmente o Setor de Abastecimento Farmacêutico e Suprimentos do hospital, que preparou os pedidos para abastecimento dos estoques em prazo muito exíguo. A equipe da DAF trabalhou até o dia 31 de dezembro, no sábado, para concluir os empenhos dentro do exercício orçamentário de 2022”, Carvalho detalha.

Segundo o Painel de Informações Orçamentárias e Financeiras da Ebserh, no ano passado o Hospital de Clínicas da UFTM executou um orçamento cerca de 10% maior que o inicialmente previsto, como resultado da oportunidade de aprovar empenhos extras. Os gestores da DLIH e da DAF locais ressaltam que esse desempenho resulta da regularidade aplicada pela estatal ao calendário de descentralizações, bem como do planejamento e atuação das equipes das áreas requisitantes e administrativas do hospital, inclusive com a manutenção de um Comitê Gestor de Aquisição de Materiais Permanentes desde 2019, para avaliação técnica da adequação dos pedidos, com foco nas necessidades assistenciais e atividades de ensino desenvolvidas na instituição.